Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Nandinho 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 298/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” AO DR. GUILHERME CARVALHO DE MEDEIROS.
Processo N°: 2941/2025 Protocolo N°: 2973 ID: 31972 Data: 05/12/2025 11:51:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 2046/2025
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INDONÉSIA, NO BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 2928 ID: 31983 Data: 04/12/2025 16:17:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 2045/2025
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 2895/2025 Protocolo N°: 2927 ID: 31984 Data: 04/12/2025 16:12:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 2040/2025
VIABILIZANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EUROPA, ENTRE OS NÚMEROS 567 E 576, NO BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 2890/2025 Protocolo N°: 2922 ID: 31985 Data: 04/12/2025 14:41:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 134/2025
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO POR TRANSPORTADORES ESCOLARES LEGALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2872/2025 Protocolo N°: 2901 ID: 31914 Data: 02/12/2025 08:57:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 130/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS IDENTIFICADAS COMO ATÍPICAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 2. QUAIS SÃO OS TIPOS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PRESENTES NA POPULAÇÃO DA CIDADE ATUALMENTE? 3. QUAIS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA ATENDER ESSAS NECESSIDADES? 4. EXISTE UM PLANO DE CARREIRA, CONCURSO, PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE VALORIZE, CAPACITE E MANTENHA OS MESMOS DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO, BASEADO NA LEI QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DO VÍNCULO DAS CRIANÇAS DE INCLUSÃO? 5. SE NÃO, HÁ ALGUMA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DESSES SERVIÇOS? 6. EXISTE ATENDIMENTO COM NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA INFANTIL, GARANTINDO LAUDO DETALHADO E TRATAMENTO PRECOCE? (CAPS E UBSS). 7. SE NÃO, HÁ ALGUMA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DESSES SERVIÇOS? 8. EXISTE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (FONO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO) GARANTIDO AS TERAPIAS PARA AS CRIANÇAS COM ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO? 9. SE NÃO, HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DESSA EQUIPE? 10. HÁ FORNECIMENTO CONTÍNUO DAS MEDICAÇÕES, FRALDAS, DIETA SUPLEMENTAR E DEMAIS INSUMOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS? 11. HÁ ATENDIMENTO E TRATAMENTO PARA QUEM CUIDA DESSAS PESSOAS?(MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS). ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS E A INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 2866/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 31927 Data: 28/11/2025 14:20:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1985/2025
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – (POLICLÍNICA) NO BAIRRO NOVO CENTRO.
Processo N°: 2820/2025 Protocolo N°: 2849 ID: 31900 Data: 27/11/2025 16:20:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1984/2025
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA RUA WILSON FERREIRA PIMENTEL, BAIRRO PALMITAL.
Processo N°: 2819/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 31894 Data: 27/11/2025 16:17:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1944/2025
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA RUA CAMPO BELO, BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.
Processo N°: 2765/2025 Protocolo N°: 2794 ID: 31827 Data: 19/11/2025 11:00:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1943/2025
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA AV. PEDRA BRANCA, BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.
Processo N°: 2764/2025 Protocolo N°: 2793 ID: 31826 Data: 19/11/2025 10:45:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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