Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Du do Salão 
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Anteprojeto n° 14/2024
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 521 ID: 26688 Data: 04/04/2024 10:53:30 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 12/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2024 Protocolo N°: 419 ID: 26568 Data: 26/03/2024 09:24:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 11/2024
INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 415/2024 Protocolo N°: 418 ID: 26534 Data: 26/03/2024 09:16:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 2254/2023 Protocolo N°: 2270 ID: 25871 Data: 05/12/2023 09:24:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 62/2023
FICA INSTITUÍDA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE LINHAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1799/2023 Protocolo N°: 1809 ID: 25313 Data: 03/10/2023 09:13:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 20/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE ATENDEM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 658/2023 Protocolo N°: 659 ID: 23829 Data: 18/04/2023 09:30:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 19/2023
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 657/2023 Protocolo N°: 658 ID: 23815 Data: 18/04/2023 09:26:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS MEDICINAIS NAS ESCOLAS DENOMINADO COMO "FARMÁCIAS VIVAS" DESTINADOS A PLANTAÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 656/2023 Protocolo N°: 657 ID: 23814 Data: 18/04/2023 09:19:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 17/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO KIT LANCHE SAÚDE E DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 655/2023 Protocolo N°: 656 ID: 23812 Data: 18/04/2023 09:14:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Anteprojeto n° 14/2023
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 593/2023 Protocolo N°: 594 ID: 23742 Data: 11/04/2023 12:35:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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