Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 94/2025
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO “JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃES” A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 1528/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 30264 Data: 07/07/2025 12:11:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 73/2025
CONCEDE DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEÓFILO OTTONI AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 29875 Data: 27/06/2025 11:14:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1097/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S) PARA QUE SEJA VIABILIZADO O DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DO CÓRREGO BOM DESTINO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO BOM DESTINO
Processo N°: 1472/2025 Protocolo N°: 1476 ID: 30240 Data: 27/06/2025 10:08:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1096/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADA UMA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1475 ID: 30239 Data: 27/06/2025 10:05:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1095/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, PARA QUE SEJAM INICIADAS TRATATIVAS PARA CRIAÇÃO DE NOVAS POLITICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO, OU CONCLUSÃO IMEDIATA DAS JÁ EXISTENTES, E PARA O ENVIO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS RELEVANTES A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LEITO DO RIO DAS VELHAS.
Processo N°: 1470/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 30241 Data: 27/06/2025 10:01:58 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1042/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO PETRÓPOLIS I.
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1411 ID: 30148 Data: 18/06/2025 10:36:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1023/2025
INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE APÓS A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL, E DA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PARA A NOVA SEDE, A EDIFICAÇÃO DA ANTIGA CÂMARA E CADEIA DA ANTIGA VILA DE SANTA LUZIA, ATUAL SEDE DO LEGISLATIVO LUZIENSE, SEJA DEVOLVIDA A MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 30117 Data: 17/06/2025 15:03:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1022/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO ENTORNO DO MOSTEIRO DE MACAÚBAS, CÂMERAS DO PROJETO DO OLHO VIVO, COM INFRAVERMELHO, COM MONITORAMENTO DE AMBIENTES DE BAIXA LUMINOSIDADE, COM GIRO DE 360º E COM CAPACIDADE DE CAPTURAR IMAGENS EM ALTA DEFINIÇÃO DE ATÉ 01 KM DE DISTÂNCIA.
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 30115 Data: 17/06/2025 15:02:04 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2025
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CARNAVAL ENQUANTO O CONJUNTO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POPULARES E DEMOCRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 30000 Data: 16/06/2025 16:06:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 999/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOLÂNDIA INFANTIL NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE A RUA O E A RUA L, NO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1342/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 30069 Data: 12/06/2025 15:36:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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