Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1845/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO BOM DESTINO, NA ESTRADA TEÓFILO OTTONI, PRÓXIMO A MERCEARIA DO SR. “JOÃO” E DO CAMPO DO BOM DESTINO.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 2649 ID: 31642 Data: 06/11/2025 14:24:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1844/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIVERSIDADE, E OU FACULDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2621/2025 Protocolo N°: 2648 ID: 31641 Data: 06/11/2025 14:19:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1843/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG X FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, E PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), QUE BUSCAM FORTALECER A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE.
Processo N°: 2620/2025 Protocolo N°: 2647 ID: 31640 Data: 06/11/2025 14:17:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 121/2025
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E PROCURADORIA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÃO AS TRATATIVAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, JUSTIÇA FEDERAL, E MINISTÉRIO DAS CIDADES, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MINAS CASA MINHA VIDA, PARA O REASSENTAMENTO DOS MORADORES CADASTRADOS JUNTO AO DNIT E QUE RESIDEM HOJE AS MARGENS DA BR-381, NO BAIRRO BOM DESTINO? 2. JÁ EXISTE ALGUMA ÁREA INDICADA PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA PARA SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA VOLTADA PARA O REASSENTAMENTO DOS MORADORES CADASTRADOS JUNTO AO DNIT E QUE RESIDEM HOJE AS MARGENS DA BR-381, NO BAIRRO BOM DESTINO? 3. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRAM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2596/2025 Protocolo N°: 2622 ID: 31565 Data: 31/10/2025 15:41:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 120/2025
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. É POSSÍVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, INICIAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, ETC...) EM ÁREAS QUE JÁ SE INICIARAM O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 2. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRAM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2595/2025 Protocolo N°: 2621 ID: 31563 Data: 31/10/2025 15:40:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1794/2025
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS BOM DESTINO, E TERESÓPOLIS.
Processo N°: 2558/2025 Protocolo N°: 2584 ID: 31561 Data: 30/10/2025 15:01:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1768/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PITANGUEIRAS E A RUA DAS MANGABEIRAS, AO LADO DA UMEI ESPEDITO SILVINO DIAS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2537 ID: 31513 Data: 24/10/2025 09:46:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1767/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS JEQUITIBÁS E RUA DOS JACARANDÁS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 2514/2025 Protocolo N°: 2536 ID: 31512 Data: 24/10/2025 09:45:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1766/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DOS IPÊS BRANCOS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 2513/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 31510 Data: 24/10/2025 09:44:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 172/2025
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAUL TEIXEIRA DA COSTA, A DRA. LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO.”
Processo N°: 2469/2025 Protocolo N°: 2491 ID: 31402 Data: 22/10/2025 11:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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