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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Paulo Cabeção
Localizada(s)
122
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 06/11/2025
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Indicação n° 1845/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO BOM DESTINO, NA ESTRADA TEÓFILO OTTONI, PRÓXIMO A MERCEARIA DO SR. “JOÃO” E DO CAMPO DO BOM DESTINO.
Processo N°:
2622/2025
Protocolo N°:
2649
ID:
31642
Data:
06/11/2025 14:24:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1844/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIVERSIDADE, E OU FACULDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
2621/2025
Protocolo N°:
2648
ID:
31641
Data:
06/11/2025 14:19:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1843/2025
INDICA AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG X FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, E PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), QUE BUSCAM FORTALECER A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE.
Processo N°:
2620/2025
Protocolo N°:
2647
ID:
31640
Data:
06/11/2025 14:17:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 121/2025
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E PROCURADORIA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÃO AS TRATATIVAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, JUSTIÇA FEDERAL, E MINISTÉRIO DAS CIDADES, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MINAS CASA MINHA VIDA, PARA O REASSENTAMENTO DOS MORADORES CADASTRADOS JUNTO AO DNIT E QUE RESIDEM HOJE AS MARGENS DA BR-381, NO BAIRRO BOM DESTINO? 2. JÁ EXISTE ALGUMA ÁREA INDICADA PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA PARA SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA VOLTADA PARA O REASSENTAMENTO DOS MORADORES CADASTRADOS JUNTO AO DNIT E QUE RESIDEM HOJE AS MARGENS DA BR-381, NO BAIRRO BOM DESTINO? 3. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRAM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
2596/2025
Protocolo N°:
2622
ID:
31565
Data:
31/10/2025 15:41:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 120/2025
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. É POSSÍVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, INICIAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, ETC...) EM ÁREAS QUE JÁ SE INICIARAM O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 2. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRAM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
2595/2025
Protocolo N°:
2621
ID:
31563
Data:
31/10/2025 15:40:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1794/2025
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS BOM DESTINO, E TERESÓPOLIS.
Processo N°:
2558/2025
Protocolo N°:
2584
ID:
31561
Data:
30/10/2025 15:01:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1768/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PITANGUEIRAS E A RUA DAS MANGABEIRAS, AO LADO DA UMEI ESPEDITO SILVINO DIAS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
2515/2025
Protocolo N°:
2537
ID:
31513
Data:
24/10/2025 09:46:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1767/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS JEQUITIBÁS E RUA DOS JACARANDÁS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
2514/2025
Protocolo N°:
2536
ID:
31512
Data:
24/10/2025 09:45:39
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1766/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DOS IPÊS BRANCOS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
2513/2025
Protocolo N°:
2535
ID:
31510
Data:
24/10/2025 09:44:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 172/2025
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAUL TEIXEIRA DA COSTA, A DRA. LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO.”
Processo N°:
2469/2025
Protocolo N°:
2491
ID:
31402
Data:
22/10/2025 11:29:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
ACOMPANHE
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