Ano Processo: 2021 Autor: Paulo Cabeção 
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Requerimento n° 137/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. ATUALMENTE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CEDIDOS PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL (DELEGACIAS, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, DETRAN)? 2. EXISTE ALGUM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS? 3. EXISTE ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO A POLÍCIA CIVIL E DESIGNADO PARA ATUAR NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PCMG PARA AUXILIAR NA CONFECÇÃO DAS CARTEITAS DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIAS) NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUANTOS? 4. EXISTE ATUALMENTE ALGUM SISTEMA DE AGENDAMENTO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARA AUXILIAR QUEM PRECISE TIRAR A 1ª ,E OU, A 2 ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE? SE NÃO, EXISTE ALGUMA AÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE VISE AUXILIAR O MUNÍCIPE NA CONFECÇÃO DO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE E QUE EVITE FILAS EXTENSAS PARA A RETIRADA DE SEU RG? PEDE-SE, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADOS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2389/2021 Protocolo N°: 2461 ID: 19750 Data: 13/12/2021 11:40:20 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1807/2021
A MANUTENÇÃO DAS CERCAS QUE FORAM RETIRADAS NAS LATERAIS (DOS DOIS LADOS) DA ESTRADA TEÓFILO OTONNI, PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.
Processo N°: 2387/2021 Protocolo N°: 2459 ID: 19751 Data: 13/12/2021 11:26:02 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1806/2021
GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO A MAIORES DE 60 ANOS, CADASTRADOS NO CADÚNICO, E OU, CADASTRADOS EM PROGRAMAS OU PROJETOS MUNICIPAIS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO, CONFORME SEU ESTATUTO.
Processo N°: 2386/2021 Protocolo N°: 2458 ID: 19749 Data: 13/12/2021 11:23:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 94/2021
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2346/2021 Protocolo N°: 2413 ID: 19713 Data: 08/12/2021 10:05:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1753/2021
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: 2319/2021 Protocolo N°: 2384 ID: 19653 Data: 03/12/2021 15:46:05 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1751/2021
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA FRANCISCO VIANA SANTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 922, BAIRRO ESPLANADA.
Processo N°: 2317/2021 Protocolo N°: 2382 ID: 19649 Data: 03/12/2021 15:16:59 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 91/2021
DEFINE O ABUSO E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E PENALIZA SUA PRÁTICA.
Processo N°: 2286/2021 Protocolo N°: 2347 ID: 19621 Data: 01/12/2021 11:04:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1696/2021
INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), PARA QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA TEÓFILO OTONI, QUE LIGA O BAIRRO CÓRREGO DAS CALCADAS AO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 2239/2021 Protocolo N°: 2300 ID: 19527 Data: 24/11/2021 13:55:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 200/2021
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2228/2021 Protocolo N°: 2289 ID: 19458 Data: 23/11/2021 14:02:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1668/2021
SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), PARA QUE SEJA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, UMA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO REGIONAL NA SEDE PARTE ALTA, COM ATRIBUIÇÃO DE ADMINISTRAR A UNIDADE REGIONAL SOB SUA RESPONSABILIDADE E A ARTICULAR COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO.
Processo N°: 2198/2021 Protocolo N°: 2259 ID: 19470 Data: 18/11/2021 14:00:04 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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