Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Ilacir Bicalho 
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Requerimento n° 40/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO ENTRE A RUA DO COMÉRCIO E A RUA FELIPE GABRICH, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1076/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 27355 Data: 20/06/2024 21:06:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 39/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O INSTRUMENTO LEGAL QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FRIMISA COMO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O INSTRUMENTO LEGAL (LEI, DECRETO, CONTRATO, CONVÊNIO, ETC.) QUE FUNDAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FRIMISA COMO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA? 2. QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DESSA AUTORIZAÇÃO? ATÉ QUANDO O MUNICÍPIO ESTÁ PERMITIDO A UTILIZAR O PRÉDIO DA ANTIGA FRIMISA COMO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL? 3. EXISTE UMA ORDEM DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO? 4. CASO HAJA O EXECUTIVO TEM ALGUM PRÉDIO/CONSTRUÇÃO PARA TRANSFORMA-LO EM SEDE DA PREFEITURA? QUAL? (LOCALIDADE). 5. SOLICITAMOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS OFICIAIS QUE COMPROVEM A AUTORIZAÇÃO, COMO ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS DE CESSÃO, TERMOS DE USO, OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO RELEVANTE.
Processo N°: 904/2024 Protocolo N°: 907 ID: 27164 Data: 29/05/2024 10:47:08 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 35/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO COMPLETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUMA BRASIL EM SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS. DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS CLASSES DE RESÍDUOS A SUMA BRASIL ESTÁ AUTORIZADA A RECEBER DE ACORDO COM SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL? 2. QUAIS MUNICÍPIOS ATUALMENTE ENVIAM RESÍDUOS PARA TRATAMENTO NA CENTRAL DA SUMA BRASIL EM SANTA LUZIA? 3. A SUMA BRASIL RECEBE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMPRESAS PRIVADAS, AUTARQUIAS OU EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESSAS ENTIDADES E QUAIS TIPOS DE RESÍDUOS SÃO RECEBIDOS? 4. QUAL É A QUANTIDADE MÁXIMA DE TONELADAS DE RESÍDUOS PERMITIDA RECEBER, DE ACORDO COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? ALÉM DISSO, QUAL É A MÉDIA DIÁRIA DE TONELADAS DE RESÍDUOS QUE ATUALMENTE RECEBE? 5. SOLICITAMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ACOMPANHADAS PELOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Processo N°: 867/2024 Protocolo N°: 870 ID: 27120 Data: 23/05/2024 19:50:51 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 32/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RADARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS RADARES DE VELOCIDADE TEMOS INSTALADOS NA CIDADE? FAVOR DESCREVER OS LOCAIS E LIMITE DE VELOCIDADE POR LOCAL. 2. QUAL O TOTAL DE MULTAS APLICADAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS? FAVOR DESCREVER QUANTITATIVO POR MÊS. 3. QUAL É A LOCALIZAÇÃO DO RADAR QUE MAIS REGISTRA INFRAÇÕES? 4. FOI REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VELOCIDADE PERMITIDA POR LOCALIDADE? 5. FAVOR NOS ENVIAR COPIA DO PROJETO DOS RADARES.
Processo N°: 787/2024 Protocolo N°: 790 ID: 27046 Data: 17/05/2024 07:29:56 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 16/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA OS § 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL, DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: 409 ID: 26565 Data: 22/03/2024 10:05:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 3/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DA NOSSA EMENDA IMPOSITIVA 2021 EXECUÇÃO 2022 (COMPLEXO ESPORTIVO DO SETOR 7) E EMENDA IMPOSITIVA 2022 EXECUÇÃO 2023 (SEARA DE LUZ R$ 75.000,00, PMMG R$ 39.078,78 ROTATÓRIA RUA ALTO DO TANQUE R$ 11.000,00, REFORMA QUADRA DE PETECA PRAÇA DA JUVENTUDE R$ 10.000,00, INSTITUTO ESPERANÇA R$ 10.000,00, UBS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA AV. DAS INDUSTRIAS, 1675, BAIRRO VILA OLGA R$110.078,78, UBS BARONESA, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, 3505, BAIRRO DUQUESA I R$60.000,00 E UBS LUXEMBURGO, LOCALIZADA NA RUA SUÍÇA, 79, BAIRRO BARONESA R$60.000,00, DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 74 ID: 26142 Data: 01/02/2024 16:47:38 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 107/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA AVENIDA SANITÁRIA, UMA VEZ QUE MEU REQUERIMENTO 061/22 NÃO FOI RESPONDIDO NA SUA TOTALIDADE. OBRA PEDIDA ATRAVÉS DAS MINHA INDICAÇÕES DE Nº 1299/21 E 1796/22. DIANTE DO EXPOSTO DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Processo N°: 2059/2023 Protocolo N°: 2071 ID: 25691 Data: 08/11/2023 13:54:22 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 106/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO, PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. ALUNOS ESSES QUE TEM DIREITO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.709/2003. DIANTE DO EXPOSTO DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 2058/2023 Protocolo N°: 2070 ID: 25690 Data: 07/11/2023 09:41:04 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 101/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DA NOSSA EMENDA IMPOSITIVA 2021, DESTINADA PARA A ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRES AS RUAS MARIA JANUÁRIA SALES E DA COPASA, ESPAÇO ATRÁS DA UMEI ZELITA FRANCISCA RAMOS, BAIRRO PALMITAL SETOR 7, DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1951/2023 Protocolo N°: 1962 ID: 25561 Data: 24/10/2023 09:42:51 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Requerimento n° 92/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO BARONESA. DIANTE DO EXPOSTO DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1884/2023 Protocolo N°: 1894 ID: 25477 Data: 11/10/2023 10:54:26 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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