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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Não
Tipo:
Emenda
Autor:
Vagner Guiné
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Emenda n° 11/2020
MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
300
ID:
15395
Data:
26/03/2020 16:18:58
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2020
MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ART.4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2020 QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
288
ID:
15382
Data:
26/03/2020 13:38:38
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA O ART.1º - A AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
266
ID:
15374
Data:
20/03/2020 10:31:07
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA O ART. 1º - A AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
73
ID:
15146
Data:
14/02/2020 15:10:06
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
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