Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Zé Claudio 
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Anteprojeto n° 7/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40 % A TODO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15549 Data: 30/04/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A TABELA DE LEI Nº 3.451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15182 Data: 07/02/2020 11:26:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 29/2018
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI 3.160 DE 2010."
Processo N°: 3697/2018 Protocolo N°: 3697 ID: 3244 Data: 11/12/2018 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 19/2018
"CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3488/2018 Protocolo N°: 3488 ID: 3231 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 7/2018
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 SESSENTA E CINCO ANO, E ALIENADOS MENTAIS E DOENTES TERMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2061/2018 Protocolo N°: 2061 ID: 3222 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 5/2018
"INSTITUI O PROGRAMA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL O ATENDIMENTO DIÁRIO AO IDOSO CARENTE, OBJETIVANDO PROPOCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADAS AS SUAS NECESSIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2059/2018 Protocolo N°: 2059 ID: 3220 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 4/2018
''DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1758/2018 Protocolo N°: 1758 ID: 3219 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 20/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1141/2017 Protocolo N°: 1141 ID: 3214 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 9/2017
"CRIA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 561/2017 Protocolo N°: 561 ID: 3203 Data: 11/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 7/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INVESTIDURA AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2017 Protocolo N°: 366 ID: 3201 Data: 16/07/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
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