PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 31/2018
REQUER A SRª PREFEITA ROSELI FERREIRA PIMENTEL, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS PEÇAS DO ACERVO DO MUSEU AURÉLIO DOLABELA.

Processo N°: 3360/2017 Protocolo N°: 3360 ID: 3371 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 3/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS AO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO COSTA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR E REQUERER TAL HONRARIA AO MENCIONADO SENHOR.

Processo N°: 2321/2017 Protocolo N°: 2321 ID: 3267 Data: 28/08/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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PROCESSO

Anteprojeto n° 20/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1141/2017 Protocolo N°: 1141 ID: 3214 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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PROCESSO

Requerimento n° 144/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE BOTA-FORA IRREGULAR E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1. A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA, DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO LOCAIS APROPRIADOS PARA A ENTREGA DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELA COLETA CONVENCIONAL, COMO ENTULHO DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (SOBRAS DE TIJOLOS, TELHAS, ARGAMASSA, PEDRA, TERRA, ETC), MADEIRA, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, PNEUS, ENTRE OUTROS? SE POSITIVO ONDE ESTES REJEITOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS? 2. HÁ PELA CIDADE VÁRIOS BOTA-FORA CLANDESTINOS, QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE AS SECRETARIAS ESTÃO TOMADO COM RELAÇÃO A ISTO? 3. O CIDADÃO QUE PRESENCIAR DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUO OU ESTIVER PREJUDICADO POR ESSE TIPO DE PRÁTICA DEVE REGISTRAR A DENÚNCIA EM QUAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA? 4. A NOSSA LEGISLAÇÃO PREVÊ MULTAS PARA QUEM FAZ DESCARTE IRREGULAR. ESTAS MULTAS ESTÃO SENDO APLICADAS? 5. EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA IDENTIFICAR ESTES INFRATORES? 6. COM RELAÇÃO AO ENTULHO E LIXO QUE FOI DEPOSITADO DE FORMA IRREGULAR EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE ENTRE ELES NOS BAIRROS MARIA ADÉLIA, PADRE MIGUEL, E DONA ROSARINHA, NA ESTRADA DO BANANAL, NO ALTO DA MARAVILHA, NA BEIRA RIO, NA RUA LUBOMIR ABADIEJJEF ENTRE OUTROS. SERÃO RETIRADOS? 7. OS LOCAIS PÚBLICOS SERÃO FECHADOS PARA EVITAR NOVOS ACÚMULOS? E OS LOCAIS QUE SÃO DA INICIATIVA PRIVADA, OS PROPRIETÁRIOS SERÃO NOTIFICADOS PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO LOCAL? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 1061/2017 Protocolo N°: 1061 ID: 3643 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 132/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE LUZIENSE. 1. HÁ UMA POLITICA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE? 2. EXISTE FISCALIZAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES AMBIENTAIS? SE POSITIVO, QUAIS? 3. QUAIS SÃO AS PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS? 4. QUAIS SÃO AS DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO? 5. COMO É FEITO O CONTROLE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO? 6. E FEITO ALGUM CONTROLE SOBRE A SUPRESSÃO E PODA DE ARVORES DO MUNICÍPIO? 7. QUANTO ARRECADA O MUNICÍPIO COM MULTAS AMBIENTAIS 8. O QUE É FEITO PARA EVITAR O SURGIMENTO DE BOTA- FORA CLANDESTINOS? E O QUE É FEITO PARA COMBATER OS EXISTENTE? 9. O MUNICÍPIO TEM ALGUM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO E CONTROLE DAS NASCENTES E OUTROS RECURSOS HÍDRICOS? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 972/2017 Protocolo N°: 972 ID: 3631 Data: 16/11/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 130/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS GRANDES E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS REALIZADOS EM SANTA LUZIA E A NECESSIDADE, CADA VEZ MAIOR, DE APRIMORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, COMO BASE NO DECRETO Nº 3.091 DE JANEIRO DE 2016 E NA LEI Nº 3.799 DE DEZEMBRO DE 2016, PERGUNTA-SE: 1 - QUANTOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO FORAM EMITIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- QUANTOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS FORAM APROVADOS NO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTOS ESTÃO EM PROCESSO DE APROVAÇÃO? 3- QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE ESTES EMPREENDIMENTOS TRAZEM PARA A CIDADE DE SANTA LUZIA? 4- QUANTOS EMPREENDIMENTOS APRESENTARAM O RELATÓRIO DE IMPACTO URBANO (R.I.U)? 5- QUANTOS TERMOS DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FORAM FIRMADOS ESTE ANO? 6- QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DETERMINADAS A CADA EMPREENDIMENTO? 7- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DETERMINAR A MEDIDA COMPENSATÓRIA A SER APLICADA? 8- HÁ FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA AS OBRAS APROVADAS E EM ANDAMENTO? 9- FORAM DETECTADOS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NOS EMPREENDIMENTOS? SE POSITIVO? QUAIS? 10- QUAL O VALOR NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO? 11- O QUE TEM SIDO FEITO COM O RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO? REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO TODOS OS R.I.U. ( RELATÓRIO DE IMPACTO URBANO ) APRESENTADOS NESTE ANO A PREFEITURA E QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 943/2017 Protocolo N°: 943 ID: 3629 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Projeto de Resolução n° 57/2017
''ALTERA O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2017, PARA TORNAR PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO ÁS DESPESAS COM ESTACIONAMENTO E ALIMENTAÇÃO QUE DECORREREM DA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR OU ASSESSOR PARLAMENTAR EM CURSO OU SEMINÁRIO.''

Processo N°: 1196/2017 Protocolo N°: 1196 ID: 148 Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 112/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI N° 3.160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (CAP. III DO ART. 182 A 190) DA TAXA DE LICENÇA PARFA PUBLICIDADE - TLP. 1. COMO É FEITO O CÃLCULO QUE DEFINE O VALOR A SER PAGO? 2. QUAL O CRITÉRIO USADO PARA DETERMINAR QUEM DEVE PAGAR A TAXA? 3. PORQUE NÃO HÁ DIFERENÇA DE COBRANÇA DO TAMANHO DAS PLACAS? 4. QUANTO O EXECUTIVO ESPERA ARRECADAR COM O RECOLHIMENTO DESTA TAXA? 5. ONDE SERÃO INVESTIDOS OS RECURSOS ARRECADADOS COM A TAXA? 6. SE ESSA LEI É DE 2010, PORQUE A TAXA ESTA SENDO COBRADA PELA PRIMEIRA VEZ NESTE ANO? 7. HOUVE COMUNICAÇÃOI PRÉVIA AOS CONTRIBUINTES? 8. FOI FEITO ALGUM TIPO DE PUBLICIDADE? SE POSITIVO, QUAL?

Processo N°: 741/2017 Protocolo N°: 741 ID: 3401 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 109/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS O.S. DAS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA. 1. A PREFEITURA IRÁ MANTER OS CONTRATOS COM APGP, AMINAS, E INSTITUTO CIRCUITO TÉCNICO DA VIDA. ? 2. EM CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO? 3. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA CONTINUIDADE DESTAS O.S. 4. IRÁ SER FEITO O ADITAMENTO OU RESCISÃO DESTAS O.S. 5. QUAL VALOR DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA PREFEITURA? 6. QUAL A POSIÇÃO EM RELAÇÃO À REABERTURA DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? SE NEGATIVO? COM QUE RECURSO SERÁ CONSTRUÍDO OUTRO? 7. A PREVISÃO PARA REABERTURA DA P.A. SEDE? SE POSITIVO QUANDO? E SE NEGATIVO O PORQUE? 8. A PREFEITURA IRÁ GERIR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA? SE POSITIVO, QUAL O PRAZO? 9. SERÁ FEITO O CONCURSO DE PROJETO DE O.S.? SE POSITIVO? QUANDO? 10. HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA A OUVIDORIA DA SAÚDE? OU A OUVIDORIA ITINERANTE?

Processo N°: 709/2017 Protocolo N°: 709 ID: 3612 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Projeto de Lei n° 78/2017
DISPÕE SOBRE A REUNIÃO PÚBLICA PELO QUAL OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SERÃO APRESENTADOS A CÂMARA DOS VEREADORES E A SOCIEDADE CIVÍL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 560/2017 Protocolo N°: 560 ID: 105 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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