Ano Processo: 2017 Autor: Ticaca 
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Indicação n° 1439/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DO CENTRO CULTURAL SOLAR DA BARONESA, NO CENTRO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1103/2017 Protocolo N°: 1103 ID: 1232 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
Requerimento n° 123/2017
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, É COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS AO PRESIDENRE DESTA CASA E O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ME SIRVO DESTA REQUER NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1: NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁ NO FÓRUM NO DIA 22/11/2017 ÁS 14:00HRS, COM O PROCESSO DE N° 0245.14.004.442-2 E TODOS QUE ESTÃO ABEXOS A ESSE REQUERIMENTO, COMO SE MANISFESTARÁ O MUNICÍPIO EM TORNO DA REGULARIZAÇÃO DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ NO BAIRRO BOM ESTINO. 2: REQUER ESSE GABINETE QUE SEJAM ENVIADOS OS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE A PREFEITURA TEM INTENÇÃO DE REALIZAR NO LOCAL. 3: REQUER A MARCAÇÃO DE REUNIÃO PRÉVIA ANTES DA AUDIÊNCIA COM A PROCURADORIA DA PREFEITURA, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO UBRANO, SOCIAL E REPRESENTANTES LOCAIS JUNTOS ENCONTRAREM UMA VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO.
Processo N°: 873/2017 Protocolo N°: 873 ID: 3406 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
Anteprojeto n° 11/2017
ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PARA IMOVÉIS COM "CALÇADAS ADEQUADAS ÁS NORMAS DE ACESSIBILIDADE".
Processo N°: 609/2017 Protocolo N°: 609 ID: 3205 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
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