Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Suzane Duarte 
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Emenda n° 14/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 573 ID: 15891 Data: 29/07/2020 12:15:36 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte, César Lara Diniz
Emenda n° 9/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 517 ID: 15825 Data: 03/07/2020 14:23:11 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 3/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 495 ID: 15799 Data: 30/06/2020 08:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA Nº01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE "CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 301 ID: 15396 Data: 26/03/2020 16:38:59 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 3/2020
SUPRIME O ART. 10 DO PROJETO DE LEI 010/2020 QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 286 ID: 15380 Data: 26/03/2020 13:28:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 002/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI Nº 3.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DO ART.116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 263 ID: 15369 Data: 20/03/2020 10:10:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 002/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI Nº 3.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 75 ID: 15148 Data: 14/02/2020 15:46:57 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2017 Protocolo N°: ID: 3829 Data: 05/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
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