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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Suzane Duarte
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Projeto de Lei n° 53/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
466/2020
Protocolo N°:
492
ID:
15794
Data:
30/06/2020 08:00:42
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2020
INSTITUI A CAMPANHA “EM CASA SEM VIOLÊNCIA” INTEGRADA COM AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°:
379/2020
Protocolo N°:
401
ID:
15608
Data:
25/05/2020 08:27:34
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°:
339/2020
Protocolo N°:
360
ID:
15551
Data:
12/05/2020 15:59:29
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2019
ALTERA A LEI Nº 4.095, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°:
5156/2019
Protocolo N°:
5156
ID:
552
Data:
03/09/2019 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2019
INSTITUI A SEMANA COMEMORATIVA DA BATALHA DE SANTA LUZIA
Processo N°:
4835/2019
Protocolo N°:
4835
ID:
477
Data:
02/07/2019 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR GERALDO ANDRÉ DA SILVA
Processo N°:
4847/2019
Protocolo N°:
4847
ID:
489
Data:
02/07/2019 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4489/2019
Protocolo N°:
4489
ID:
456
Data:
14/05/2019 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2019
ESTABELECE AS DIRETRIZERS DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4075/2019
Protocolo N°:
4075
ID:
431
Data:
22/02/2019 00:00:00
Situação:
ARQUIVO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2018
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DEPUTADA ESTADUAL MARÍLIA CAMPOS."
Processo N°:
3406/2018
Protocolo N°:
3406
ID:
334
Data:
23/10/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2017
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
994/2017
Protocolo N°:
994
ID:
131
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
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