PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 195/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO SR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, QUAIS SEJAM: A ELABORAÇÃO DO REFERIDO PLANO JÁ FOI FINALIZADA? 1. CASO JÁ TENHA SIDO FINALIZADO, GENTILEZA ENVIAR CÓPIA DA VERSÃO ATUALIZADA. 2. O PLANO SERÁ ENCAMINHADO COMO PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL OU EDITADO ATRAVÉS DE DECRETO? POR GENTILEZA, APRESENTAR A JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DESTE OU DAQUELE INSTRUMENTO LEGAL. JUSTIFICATIVA: ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DESTE IMPORTANTE MARCO LEGAL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE É O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14359 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 194/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO SR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL 3.491, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO OFICIAL PARA EDIFICAÇÕES SITUADAS EM ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O REQUERIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO", QUAIS SEJAM: 1. SEGUNDO O ART. 3º DO DECRETO 3.491 "A NUMERAÇÃO OFICIAL SOMENTE SERÁ CONCEDIDA PARA EDIFICAÇÕES JÁ EXISTENTES ATÉ A DATA DA EDIÇÃO DESTE DECRETO, LOCALIZADAS EM ASSENTAMENTOS DECLARADOS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019". QUAIS SÃO ESSES ASSENTAMENTOS? QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PARA DEFINIR ESSES ASSENTAMENTOS? POR GENTILEZA, ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL 3.476 DE 10/10/2019, UMA VEZ QUE ATÉ ÚLTIMA CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARA A CONFECÇÃO DESTE REQUERIMENTO, SÓ CONSTAVA ATÉ O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.416 DE 10 DE ABRIL DE 2019. 2. SE O OBJETIVO É CONCEDER A NUMERAÇÃO OFICIAL PARA EDIFICAÇÕES SITUADAS EM ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUAL A PLAUSIBILIDADE DE EXIGIR DOCUMENTOS TAIS COMO CÓPIA DA GUIA DO IPTU OU CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU, OU, AINDA, CÓPIA DA ESCRITURA OU CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CONFORME PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL 3.491? A MAIOR PARTE DOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOFRE EXATAMENTE PELA DE FALTA DESTES DOCUMENTOS QUE LIMITA O ACESSO À UMA SÉRIE DE DIREITOS. 3. QUAL SECRETARIA OU SETOR O(A) CIDADÃO (Ã) DEVE PROCURAR PARA REQUERER A NUMERAÇÃO DE SEU IMÓVEL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 3.491? JUSTIFICATIVA: ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NOSSA CIDADE.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14358 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 193/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO SR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO NOVO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPASA: 1. AS TRATATIVAS PARA A NOVA CONTRATUALIZAÇÃO COM A COPASA JÁ FORAM ENCERRADAS? 2. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO FINALIZADO, QUAL O CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ETAPAS? 3. CASO JÁ TENHA SE ENCERRADO TODO O PROCESSO, GENTILEZA ENCAMINHAR CÓPIA DO NOVO CONTRATO FIRMADO COM A COPASA. JUSTIFICATIVA: ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14357 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Indicação n° 1428/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INGLATERRA, NO TRECHO ENTRE A AV. OCEANIA E RUA TURQUIA NO BAIRRO BARONESA. JUSTIFICATIVA: DEMANDA APRESENTADA PELOS MORADORES DA REGIÃO DA REGIÃO.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: 5732 ID: 14324 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Indicação n° 1427/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, QUE VIABILIZE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HUMBERTO ANACLETO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO, DA ESQUINA DA RUA DONA MARIA FLÁVIA LESSA BATISTA ATÉ A ESQUINA COM AVENIDA JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA. JUSTIFICATIVA: DEMANDA APRESENTADA PELOS MORADORES DA REGIÃO DA REGIÃO, POIS RUA É A LATERAL DA UMEI NOSSA SENHORA APARECIDA E DA ENTRADA DA CASA DE REPOUSO ANA SOUZA E SILVA. SALA DAS SESSÕES, 5 DE DEZEMBRO DE 2019.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: 5731 ID: 14323 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Indicação n° 1317/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RUI SOARES VIANA, EM FRENTE AO Nº 71 E Nº 80, NO BAIRRO CONJ. CRISTINA B, SANTA LUZIA/MG.

Processo N°: 5594/2019 Protocolo N°: 5594 ID: 14191 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Indicação n° 1316/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DONA MARIA FLÁVIA LESSA BATISTA, Nº 115, NO BAIRRO CONJ. CRISTINA B (EM FRENTE À UMEI N. SRA. APARECIDA) EM SANTA LUZIA/MG. JUSTIFICATIVA: A DEMANDA FOI APRESENTADA PELOS MORADORES. SALA DAS SESSÕES, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. VEREADORA SUZANE DUARTE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: 5593/2019 Protocolo N°: 5593 ID: 14190 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Moção - Pesar e Congratulações n° 75/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNA PAULA MARTINS, UMA JOVEM NEGRA QUE AOS 24 ANOS TRÁS EM SUA HISTORIA AS MARCAS DE UMA INFÂNCIA DE VIOLÊNCIAS, E MESMO ASSIM DE MANEIRA SURPREENDENTE EXPRESSA TRAÇOS FABULOSOS NA ARTE DA TATUAGEM. JUSTIFICATIVA: ACREDITO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, AO HOMENAGEAR BRUNA PAULA MARTINS FILHA DE VALMIR MARTINS DA SILVA E ÓRFÃ DE ANA PAULA MORAES MORADORA DE PERIFERIA E HÁ 16 ANOS EM SANTA LUIZA NO PALMITAL RECONHECE A FORÇA FEMININA DE UMA JOVEM DIANTE DAS ADVERSIDADES E DESIGUALDADES PRESCRITAS PARA A JUVENTUDE NEGRA. BRUNA PAULA MARTINS É UMA DAS POUCAS MULHERES E A ÚNICA NEGRA QUE ATUA NA ÁREA DE TATUAGEM EM SANTA LUZIA SEU TRABALHO PODE SER RECONHECIDO PELA ALTA QUALIDADE TÉCNICA E NITIDEZ NOS TRAÇOS. DONA DE UMA REALIDADE DURA ONDE APÓS A MORTE DE SUA MÃE PASSOU A SER RESPONSÁVEL PELO SEU IRMÃO ESPECIAL, ESTA JOVEM MENINA EXPRESSA ATRAVÉS DA ARTE DO DESENHO E TAMBÉM DA DANÇA AFRO SEU ALTO POTENCIAL CRIATIVO E TÉCNICO. FORMADA EM TÉCNICO DE ARTE VISUAIS EM 2014 PARTICIPA DO CICLO DE ARTISTAS TATUADORES DESDE 2017. EM 2019 PARTICIPOU DA CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1º BENÉ TATTO FEST COM UM COLETIVO DE ARTISTAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE KOLPING SÃO BENEDITO, ESTEVE PRESENTE NA CONVENÇÃO EM SÃO PAULO TATTO WEEK SP ONDE VIU APENAS DUAS TATUADORAS NEGRAS NUM EVENTO GIGANTESCO AINDA PRIVILEGIANDO O UNIVERSO BRANCO. SUAS OBRAS DE ARTE SÃO EVIDENCIADAS POR UMA AUTONOMIA E PROTAGONISMO DE UMA ANCESTRALIDADE MILENAR QUE ADENTRAM OS CONHECIMENTOS MATRIARCAIS ACERCA DO CUIDADO E DA DIPLOMACIA AFRO INDÍGENA. VEREADORA SUZANE DUARTE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3888 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Moção - Pesar e Congratulações n° 74/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, É IMPORTANTE DESTACARMOS O TRABALHO COMO SOCIÓLOGA, PROFESSORA E ESTUDIOSA NO FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E AO COMBATE AO RACISMO. JUSTIFICATIVA: ACREDITO QUE, ESTA CASA LEGISLATIVA, AO HOMENAGEAR A SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, CUMPRE SEU PAPEL DE EVIDENCIAR O TRABALHO EM PROL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO. DESSA FORMA, FRISAMOS AINDA, QUE O TRABALHO EXERCIDO PELA SIMONE REAFIRMA DIARIAMENTE O COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, POIS, SEM IGUALDADE RACIAL NÃO HÁ DEMOCRACIA. VEREADORA SUZANE DUARTE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, É IMPORTANTE DESTACARMOS O TRABALHO COMO SOCIÓLOGA, PROFESSORA E ESTUDIOSA NO FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E AO COMBATE AO RACISMO. JUSTIFICATIVA: ACREDITO QUE, ESTA CASA LEGISLATIVA, AO HOMENAGEAR A SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, CUMPRE SEU PAPEL DE EVIDENCIAR O TRABALHO EM PROL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO. DESSA FORMA, FRISAMOS AINDA, QUE O TRABALHO EXERCIDO PELA SIMONE REAFIRMA DIARIAMENTE O COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, POIS, SEM IGUALDADE RACIAL NÃO HÁ DEMOCRACIA. VEREADORA SUZANE DUARTE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3887 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Moção - Pesar e Congratulações n° 73/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EVA APARECIDA ALVES RUFINO, É IMPORTANTE DESTACARMOS O TRABALHO FRENTE À GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DA GUIA EM SANTA LUZIA – MG. JUSTIFICATIVA: ACREDITO QUE, ESTA CASA LEGISLATIVA, AO HOMENAGEAR A EVA APARECIDA ALVES RUFINO DA GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DA GUIA DE SANTA LUZIA, CUMPRE SEU PAPEL DE EVIDENCIAR O TRABALHO EM PROL DA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA, DA CULTURA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SANTA LUZIA. DESSA FORMA, FRISAMOS AINDA, QUE O TRABALHO À FRENTE DESSA TRADIÇÃO SECULAR, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE DIANTE DAS "URGÊNCIAS" DO MUNDO CONTEMPORÂNEO RESISTE ENQUANTO NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DA FÉ E DA CULTURA DO POVO NEGRO. VEREADORA SUZANE DUARTE ALMADA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3886 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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