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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Nilsinho
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Requerimento n° 147/2020
CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS TENAZ CONSTRUÇÕES E MARTINO ELETRICIDADES COM SEUS ADITIVOS SE HOUVER E TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS GLOBAL E EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO.
Processo N°:
673/2020
Protocolo N°:
722
ID:
16094
Data:
18/09/2020 09:26:37
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 135/2020
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE COMPROMISSO PRELIMINAR ICP Nº 0245.17.000734-9, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS:
Processo N°:
634/2020
Protocolo N°:
683
ID:
16048
Data:
03/09/2020 15:47:54
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 127/2020
A RESPEITO DAS NOTIFICAÇÕES DE LOTES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E POSTURAS: 1. ESTÁ OCORRENDO VISITAS ANTES DO ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES PARA FISCALIZAR AS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS E MUROS? 2. QUAL ESTÁ SENDO O CRITÉRIO PARA NOTIFICAR OS MORADORES? 3. A FUNÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES É DE ARRECADAR OU DE REALMENTE PREZAR POR MELHORIAS DE ESTRUTURA DA CIDADE? ANTE TAIS INDAGAÇÕES, REQUEIRO QUE AS RESPOSTAS VENHAM DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS, OFÍCIOS, CORRESPONDÊNCIAS E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA ATESTAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES.
Processo N°:
606/2020
Protocolo N°:
655
ID:
16013
Data:
21/08/2020 09:54:21
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 98/2020
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Processo N°:
484/2020
Protocolo N°:
525
ID:
15822
Data:
09/07/2020 21:04:30
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 83/2020
REQUEIRO AO EXMº. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS LIMITADORES DE ALTURA INSTALADOS NA PONTE VELHA.
Processo N°:
441/2020
Protocolo N°:
467
ID:
15728
Data:
19/06/2020 09:16:18
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 51/2020
REQUEIRO AO EXMº. SR.º PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ORGANOGRAMA DE DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Processo N°:
320/2020
Protocolo N°:
341
ID:
15520
Data:
07/05/2020 14:20:05
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMº. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NA CIDADE, DISPONIBILIZANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: 1- QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS RADARES? 2- QUAL ESTÁ SENDO O CRITÉRIO PARA INSTALAÇÃO DESSES RADARES? 3- FOI FEITO ALGUM ESTUDO ANTERIOR ÀS INSTALAÇÕES? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR O ESTUDO. 4- QUAL A FUNÇÃO DO RADAR, ARRECADAR OU PREVENIR ACIDENTES? 5- QUAL A PORCENTAGEM DO VALOR ARRECADADO PELAS AUTUAÇÕES É REPASSADA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL?
Processo N°:
196/2020
Protocolo N°:
191
ID:
15224
Data:
06/03/2020 10:55:14
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMº. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIMPEZA DAS LAMAS DECORRENTES DA ENCHENTE QUE ATINGIU O MUNICÍPIO NO MÊS DE JANEIRO/2020, DISPONIBILIZANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: 1- POR QUAL MOTIVO AS LAMAS FORAM RETIRADAS DAS VIAS E COLOCADAS NAS CALÇADAS SEM SEREM RETIRADAS? 2- PORQUE ESTA LAMA AINDA SE ENCONTRA NAS CALÇADAS? 3- TEM PREVISÃO DE QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA DESTAS LAMAS? 4- A LIMPEZA SERÁ REALIZADA PELAS MÁQUINAS DA PREFEITURA OU DE ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA? PEDE-SE QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE.
Processo N°:
195/2020
Protocolo N°:
190
ID:
15223
Data:
06/03/2020 10:51:58
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2020
INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO FEITO PARA CONTRATAÇÃO DA PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
92/2020
Protocolo N°:
87
ID:
15139
Data:
17/02/2020 14:37:59
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2020
REQUERIMENTO Nº __________ EXMº. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA. DD. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL E APÓS DE OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMº. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO FRIMISA. 1. QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 2. QUAL A EMPRESA CONTRATADA? 3. QUAL O VALOR DO CONTRATO? 4. QUEM ATESTOU GEOLOGICAMENTE O SUBSOLO DO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O ECOPONTO? 5. PORQUE ESTÁ SENDO FEITO EM LOCAL RESIDENCIAL? 6. PORQUE ESTÁ SENDO FEITO AO LADO DA ESCOLA DAGMAR BARBOSA, ONDE EXISTE UMA CANTINA ONDE É FEITO O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ESSE ECOPONTO TRARÁ COM CERTEZA BICHOS E DOENÇAS? 7. POR ACASO HOUVE ALGUMA REUNIÃO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE PARA DEBATE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DESTE ECOPONTO? 8. A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA SABE QUE ESTE LOCAL É UM LOCAL DE RECEBIMENTO DE REDE PLUVIAL? 9. A PREFEITURA ESTÁ CIENTE DE QUE A CONSTRUÇÃO DESTE ECOPONTO TRARÁ RISCO DE DOENÇAS COMO A LEPTOSPIROSE? E O SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO ESCORPIÃO? PEDE-SE QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 31 DE JANEIRO DE 2020. ___________________________________ NILSON MARTINS DA CONCEIÇÃO. “VEREADOR NILSINHO”
Processo N°:
31/2020
Protocolo N°:
21
ID:
15002
Data:
13/02/2020 13:01:10
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Nilsinho
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