Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Nilsinho 
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Anteprojeto n° 5/2020
FICAM A ISENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15468 Data: 09/04/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 28/2018
CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3696/2018 Protocolo N°: 3696 ID: 3243 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 23/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3622/2018 Protocolo N°: 3622 ID: 3235 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 15/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3685/2018 Protocolo N°: 3685 ID: 3241 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 12/2018
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO, E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, OU SIMILARES."
Processo N°: 2131/2018 Protocolo N°: 2131 ID: 3227 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2018 Protocolo N°: 1647 ID: 3217 Data: 11/04/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
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