Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Nilsinho 
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Projeto de Lei n° 37/2020
"REGULAMENTA O DIREITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO VAN QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO À CONCESSÃO DE FAZER TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 353/2020 Protocolo N°: 374 ID: 15569 Data: 14/05/2020 16:15:56 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 127/2019
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BONANZA
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3851 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 89/2018
"CRIA O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2899/2018 Protocolo N°: 2899 ID: 258 Data: 04/09/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 65/2018
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAL INFORMAR EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIO, LISTA COM NOME E ESPECIALIDADE DOS MÉDICOS, ASSIM COMO O NOME DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO."
Processo N°: 2014/2018 Protocolo N°: 2014 ID: 233 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 55/2018
''INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA LUZIA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1754/2018 Protocolo N°: 1754 ID: 222 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 34/2018
INSTITUI O PROGRAMA ''MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA'' VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 1558/2018 Protocolo N°: 1558 ID: 198 Data: 28/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 30/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1512/2018 Protocolo N°: 1512 ID: 194 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 29/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DS CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ''SETEMBRO AMARELO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2018 Protocolo N°: 1511 ID: 193 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Projeto de Lei n° 81/2017
"ALTERA NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ESPLANADA".
Processo N°: 714/2017 Protocolo N°: 714 ID: 111 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
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