Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Ivo Melo 
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Anteprojeto n° 92/2021
ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ART. 28 DA LEI 3.787/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 QUE “DISCIPLINA A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.”
Processo N°: 2287/2021 Protocolo N°: 2349 ID: 19623 Data: 01/12/2021 11:50:07 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 4/2020
CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15184 Data: 17/02/2020 11:20:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 16/2019
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA LUZIA, COM FUNDAMENTO NO ART.134, DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA) E NO ART.42, DA LEI 3372/13, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15606 Data: 19/11/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5055/2019 Protocolo N°: 5055 ID: 3257 Data: 14/08/2019 08:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4493/2019 Protocolo N°: 4493 ID: 3253 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 8/2019
ACRESCENTA NO CAPÍTULO VII DA LEI 3.787/2016, O TÍTULO DOS PONTOS E O DISPOSITIVO 16-A
Processo N°: 4442/2019 Protocolo N°: 4442 ID: 3252 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 1/2019
ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTE, ALAGAMENTO, TRANSBORDAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL URBANO DO GÊNERO.
Processo N°: 3985/2019 Protocolo N°: 3985 ID: 3245 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 26/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3666/2018 Protocolo N°: 3666 ID: 3239 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 24/2018
INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3623/2018 Protocolo N°: 3623 ID: 3236 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 21/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3620/2018 Protocolo N°: 3620 ID: 3233 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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