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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Ivo Melo
Localizada(s)
59
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Projeto de Lei n° 76/2020
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
846/2020
Protocolo N°:
900
ID:
16311
Data:
14/12/2020 10:16:43
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2020
ALTERA O ANEXO IV DE LEI COMPLEMENTAR 3.809/2017 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
802/2020
Protocolo N°:
855
ID:
16261
Data:
06/11/2020 13:50:16
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2020
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
803/2020
Protocolo N°:
856
ID:
16262
Data:
06/11/2020 13:50:08
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 577/2020
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA RUA MARCELO ANDRADE ROCHA A PARTIR DO Nº140 NO BAIRRO BICAS.
Processo N°:
779/2020
Protocolo N°:
832
ID:
16228
Data:
05/11/2020 09:19:40
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
776/2020
Protocolo N°:
829
ID:
16223
Data:
03/11/2020 09:00:00
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 563/2020
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PARAGUAI PRÓXIMO AO Nº 135 NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO.
Processo N°:
759/2020
Protocolo N°:
812
ID:
16201
Data:
29/10/2020 10:35:11
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3.828/2017 QUE DISPÕE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2944/2009, 3183/2011 E 3459/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, BEM COMO DISTRIBUI ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DISTRIBUÍDOS NOS GABINETES DOS VEREADORES, QUAIS SEJAM: CHEFES DE GABINETE, ASSESSORES ASSISTENTES LEGISLATIVOS, ASSESSORES DE GABINETE E ASSESSORES LEGISLATIVOS.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
16198
Data:
23/10/2020 16:48:00
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3.809/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
16197
Data:
23/10/2020 16:47:00
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 536/2020
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JAIME AVELAR DE LIMA PRÓXIMO AO Nº 74 NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°:
729/2020
Protocolo N°:
781
ID:
16163
Data:
15/10/2020 16:30:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 519/2020
UM ESTUDO PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA RUA ITAPEMIRIM 172, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
711/2020
Protocolo N°:
763
ID:
16144
Data:
08/10/2020 13:24:20
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
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