Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Márcio Ferreira 
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Anteprojeto n° 21/2017
CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1142/2017 Protocolo N°: 1142 ID: 3215 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Projeto de Lei n° 117/2017
INSTITUI O MOVIMENTO DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINANDO "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2017 Protocolo N°: 1031 ID: 132 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Projeto de Lei n° 80/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, LISTA DE PRETENDENTES A VAGA NAS UMEIS.
Processo N°: 713/2017 Protocolo N°: 713 ID: 110 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Projeto de Lei n° 77/2017
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 559/2017 Protocolo N°: 559 ID: 104 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Indicação n° 724/2017
INDICA AO SR. PREFEITO INTERINO, A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (NA VIA E NO PASSEIO), DA RUA PARÁ DE MINAS, PRÓXIMO AO Nº 417, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 91/2017 Protocolo N°: 91 ID: 1143 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Indicação n° 723/2017
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE O N.º 241 E N.º 446, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 90/2017 Protocolo N°: 90 ID: 1142 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Indicação n° 722/2017
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO ABRANGENDO ISS, ITBI, IPTU E CERTIDÕES, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO.
Processo N°: 89/2017 Protocolo N°: 89 ID: 1141 Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Indicação n° 538/2017
INDICA A SRA. PREFEITA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, ENTRE A RUA DO DIVINO E RUA ITAREMA, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2391/2017 Protocolo N°: 2391 ID: 1093 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Indicação n° 537/2017
INDICA A SRA. PREFEITA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ICANA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2392/2017 Protocolo N°: 2392 ID: 1092 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Moção - Pesar e Congratulações n° 2/2017
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS A SR. JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR E REQUERER TAL HONRARIA AO MENCIONADO MUNÍCIPE.
Processo N°: 2320/2017 Protocolo N°: 2320 ID: 3259 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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