Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Vagner Guiné 
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Anteprojeto n° 19/2017
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA - ''MOTOTAXISTA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1140/2017 Protocolo N°: 1140 ID: 3213 Data: 14/12/2017 14:18:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Requerimento n° 138/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER A SR. PREFEITO, INFORMAÇOES DISPONIBILIZANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGARÁ A AV. ALVARES CABRAL À RUA QUE CORTA A AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA: 1- O MUNICÍPIO JÁ TEM A PONTE? SE POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA MESMA? 2- O QUE FALTA PARA A INSTALAÇÃO DA MESMA? 3- QUAL EMPRESA EXECUTARÁ O SERVIÇO?
Processo N°: 1006/2017 Protocolo N°: 1006 ID: 3633 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Anteprojeto n° 13/2017
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE "SANTA LUZIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO"
Processo N°: 947/2017 Protocolo N°: 947 ID: 3207 Data: 06/11/2017 14:30:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Indicação n° 1195/2017
NA FORMA REFIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA DO COMERCIO, NO BAIRRO PONTE.
Processo N°: 786/2017 Protocolo N°: 786 ID: 1227 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Indicação n° 1194/2017
NA FORMA REFIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DOADO OS EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA E ULTRASSOM DO DESATIVADO CENTRO VIVA VIDA - CVV, PARA O PSF BOM JESUS, CONFORME OFICIO 468/2017 ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 785/2017 Protocolo N°: 785 ID: 1226 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Indicação n° 1193/2017
NA FORMA REFIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇO DE MURO DE ARRIMO (CONTENÇÃO), NA RUA DEZOITO, EM FRENTE AO N° 103, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 784/2017 Protocolo N°: 784 ID: 1225 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Resolução n° 44/2017
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃES.
Processo N°: 3050/2017 Protocolo N°: 3050 ID: 278 Data: 31/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 58/2017
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°: 247/2017 Protocolo N°: 247 ID: 50 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 3/2017
Processo N°: 178/2017 Protocolo N°: 178 ID: 3 Data: 24/07/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Indicação n° 742/2017
INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A RETIRADA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO IPTU DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 117/2017 Protocolo N°: 117 ID: 1162 Data: 27/06/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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