LEI Nº 1.832, DE 18 DE ABRIL DE 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEARA DE LUZ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, aprova e eu. Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Seara de Luz, CGC 01.105.995/0001-18, com sede provisória a Rua Dr. Plínio de Moraes, nº 40, Bairro Asteca, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia, em 18 de Abril de 1996.

WILSON DE SOUSA VIEIRA

Prefeito Municipal

JOAQUIM LEÃO

Chefe De Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Luzia.