PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 124/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO AO IEF E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS QUEIMADAS COMETIDAS NO MUNICÍPIO, E SÃO CONSIDERADAS CRIMES AMBIENTAIS, E DESTRÓI O MEIO AMBIENTE E PREJUDICA A VIDA DOS MORADORES. 1. A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE POSSUI MECANISMO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS? SE EXISTEM QUAIS? 2. EXISTE FISCALIZAÇÃO EM QUEM COLOCA FOGO EM LOTES? 3. A PREFEITURA ACIONA OS PROPRIETÁRIOS DE GRANDES ÁREAS PARA EVITAR QUEIMADAS? 4. O POLÍCIA AMBIENTAL AGE CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE? 5. A GUARDA MUNICIPAL POSSUI ESTRUTURA PARA AJUDAR CONTER AS QUEIMADAS? 6. A PREFEITURA NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DE GRANDES ÁREAS PARA EVITAR QUEIMADAS? 7. O IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ATUA EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO? 8. EXISTE INTENSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NOS ENTRONCAMENTOS RODOVIÁRIOS? 9. SÃO EXPEDIDAS AUTORIZAÇÕES DE QUEIMA CONTROLADA, EM NOSSO MUNICÍPIO? 10. QUAIS AS SANÇÕES PARA QUEM PROVOCA INCÊNDIOS FLORESTAIS E/OU QUEIMADAS SEM AUTORIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO? 11. ESTA SENDO FEITAS CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR QUE NÃO ACONTEÇAM AS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PORQUE COM A FISCALIZAÇÃO PRIORIZARÁ ÁREAS REMANESCENTES SOBRE INTENSA PRESSÃO DE DESMATAMENTO, PRINCIPALMENTE AQUELAS DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

Processo N°: 595/2020 Protocolo N°: 644 ID: 16001 Data: 20/08/2020 11:09:31 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 116/2020
COM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI 019/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, APROVADO PELO LEGISLATIVO DE MINHA AUTORIA, QUE “CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PERGUNTA-SE? 1- EXISTE UMA PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DESTE PROGRAMA NO MUNICÍPIO? SE HOUVER QUANDO? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PORQUE COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, ESTE IRA CONTRIBUIR PARA QUE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE POSSAM EFETIVAMENTE GARANTIR AS CONDIÇÕES PARA SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, FORTALECER SUA AUTOESTIMA, PROPICIANDO-LHES PLENAS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS, ESPECIALMENTE O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 06 DE AGOSTO DE 2020. ZÉ CLÁUDIO

Processo N°: 566/2020 Protocolo N°: 615 ID: 15959 Data: 06/08/2020 15:25:30 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 84/2020
INFORMAÇÕES, E PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A CATEGORIAS DOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, QUE FORAM DIRETAMENTE AFETADOS NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PELO COVID-19, E TIVERAM SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA AGRAVADA: 1) VENHO REQUERER, PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS QUE VENCEREM EM 2020, ATÉ O ANO DE 2022; 2) VENHO REQUERER, PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL PARA OS VEÍCULOS QUE VENCEREM EM 2021 PARA O ANO DE 2022; 3) VENHO REQUERER, SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DE VISTORIAS NO PERÍODO DA PANDEMIA; 4) VENHO REQUERER, A NÃO APLICAÇÃO DE MULTAS POR FALTA DE VISTORIA NO PERÍODO DA PANDEMIA; 5) VENHO REQUERER, A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA EM VEÍCULOS ESCOLARES NO PERÍODO DE PANDEMIA; 6) VENHO REQUERER, A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ISSQN, TENDO EM VISTA QUE OS TRANSPORTADORES NÃO ESTÃO PRESTANDO NENHUM SERVIÇO NO PERÍODO; 7) VENHO REQUERER A POSSIBILIDADE DE REGRESSÃO NA VIDA ÚTIL DOS ATUAIS VEÍCULOS NO SISTEMA ESCOLAR NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS. DE FORMA A PERMITIR QUE OS ATUAIS AUTORISATÁRIOS POSSAM SUBSTITUIR SEUS VEÍCULOS POR VEÍCULOS COM ANO INFERIOR OBSERVANDO O LIMITE MÁXIMO DE VIDA ÚTIL ATUAL CONFORME LEI VIGENTE; 8) VENHO REQUERER A RESPOSTA DE MINHA INDICAÇÃO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, PARA OS TRANSPORTADORES ESCOLARES? 9) VENHO REQUERER A RESPOSTA DO MEU REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AJUDA EMERGENCIAL PARA OS TRANSPORTADORES ESCOLARES, PARA FUTURO ACERTO, GARANTINDO 30% DAS VAGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL? SOLICITO SE NECESSÁRIO FOR ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ATENDER ESTAS DEMANDAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA SALA DE SESSÕES, 18 DE JUNHO DE 2020. ZÉ CLÁUDIO VEREADOR

Processo N°: 443/2020 Protocolo N°: 469 ID: 15730 Data: 19/06/2020 09:26:18 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 80/2020
INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DO DEPUTADOS FEDERAL EDUARDO BARBOSA , PARA SEREM APLICADAS EM SANTA LUZIA/MG: 1. AS OBRAS REFERENTES ÀS EMENDAS FORAM LICITADAS? 2. O PROJETO DA PRAÇA DO KENNEDY FOI CONCLUÍDO? 3. AS OBRAS INDICADAS PREENCHEM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APLICAR OS RECURSOS FINANCEIROS? 4. CONFORME OFÍCIO OFZC – 0142/2020, SOLICITANDO QUE A EMENDA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DA CIDADE. JÁ FOI FEITO UM PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS? EXISTE UM PRAZO PARA INICIO DOS TRABALHOS? SE HOUVER QUANDO? 5. O MUNICÍPIO RECEBEU OS RECURSOS DAS EMENDAS NOS VALORES DE R$286.000,00 E R$248.300,00 REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DE SESSÕES, 09 DE JUNHO DE 2020. ZÉ CLÁUDIO VEREADOR

Processo N°: 426/2020 Protocolo N°: 452 ID: 15692 Data: 10/06/2020 15:40:10 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 72/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS FOCOS DE DENGUE, NO MUNICÍPIO. 1. A AÇÃO DE FUMACÊ E BORRIFICAÇÃO QUE ESTA OCORRENDO EM ALGUNS BAIRRO, SERÁ FEITO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO? 2. COM RELAÇÃO AO MOSQUITO (PERNILONGO PRETO) NAS RESIDÊNCIAS. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS. 3. JÁ FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA VERIFICAR SE ELES (PERNILONGO PRETO) SÃO NOCIVOS PARA A SAÚDE? 4. JÁ FORAM IDENTIFICADO A CAUSA DE TANTO FOCO DELES NA CIDADE? 5. FOMOS INFORMADOS QUE O FUMACÊ, BORRIFICAÇÃO NÃO MATA ESTE MOSQUITO. EM QUAL BASE? 6. QUE TIPO DE AÇÃO A PREFEITURA ESTA FAZENDO PARA O COMBATE DOS MOSQUITOS E DOS CARAMUJOS? SE ESTA SENDO FEITO QUAL? 7. TIVEMOS INFORMAÇÃO QUE OS PRODUTOS PARA DEDETIZAÇÃO NÃO VEM COM A QUANTIDADE SUFICIENTE. É VERÍDICO? 8. COMO É FEITO O CONTROLE EM CASO DE FOCOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO? 9. EXISTEM VISITAS PÓS A LOCALIZAÇÃO DE FOCOS E QUAL A PERIODICIDADE DAS VISITAS; 10. O FUMACÊ E UTILIZADO NO COMBATE? 11. QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES DISPONÍVEIS PARA ESSE CONTROLE? 12. EXISTE UMA CAMPANHA DE VISITA E DE INFORMAÇÕES PARA OS MUNÍCIPES? 13. QUAIS MECANISMOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O MUNÍCIPE COMUNICAR COM A PREFEITURA? 14. AS CAMPANHAS DE COMBATE AOS MOSQUITOS ESTÃO PROGRAMADAS PARA TODOS OS BAIRROS? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DAR MAIS TRANQUILIDADE AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 02 DE MAIO DE 2020. ZÉ CLÁUDIO VEREADOR

Processo N°: 401/2020 Protocolo N°: 427 ID: 15654 Data: 03/06/2020 15:32:31 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 69/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO DENOMINADO PETRÓPOLIS I E II, NO MUNICÍPIO. 1. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO DENOMINADO PETRÓPOLIS I E II? 2. O EMPREENDIMENTO DENOMINADO PETRÓPOLIS I E II ESTÃO REGULARIZADO JUNTO A PREFEITURA? 3. EXISTE ALGUM PROCESSO (TAC) EXISTENTE SOBRE O EMPREENDIMENTO PETRÓPOLIS I E II? 4. A RESPONSABILIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) DO EMPREENDIMENTO PETRÓPOLIS I E II FOI APROVADO PELA PREFEITURA? 5. O EMPREENDIMENTO DENOMINADO PETRÓPOLIS I E II ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL? 6. QUAL É A METRAGEM DA ÁREA VERDE E OU INSTITUCIONAL DO EMPREENDIMENTO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DAR ESCLARECIMENTOS AOS MORADORES DO LOCAL. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 386/2020 Protocolo N°: 408 ID: 15626 Data: 28/05/2020 09:28:48 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 46/2020
REQUERIMENTO Nº -2020 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI N° 3.729 DE 14 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA OS ARTIGOS N° 76 E 78 DA LEI N° 1474 – ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 3239/11. ESTÁ SENDO CUMPRIDO O QUE DETERMINA A LEI N° 3.729/2016? FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE QUAIS LOCAIS QUE CARACTERIZAM AMBIENTES INSALUBRES NO SERVIÇO PÚBLICO? SE SIM, QUAL EMPRESA? COM A CONTRATAÇÃO DA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SRA. ANGELINA ROMANELLI ROCHA, SERÁ FEITO UM TRABALHO PARA IDENTIFICAR AS ÁREAS INSALUBRES DA PREFEITURA? SE SIM QUANDO? HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SERVIDORES? OS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE TRABALHAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL TEM DIREITO A INSALUBRIDADE? APÓS IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS INSALUBRES, OS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS TERÃO DIREITOS A INSALUBRIDADES? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM AS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS.

Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 323 ID: 15492 Data: 27/04/2020 15:45:25 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 25/2020
REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE PONTE VELHA, LOCALIZADA ENTRE A RUA DO COMERCIO, E AV. NOSSA SRA. DO CARMO. 1. PORQUE HOUVE A LIMITAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS SOBRE A PONTE VELHA? 2. QUANDO FOI FEITO A ULTIMA VISTORIA EM TODA A ESTRUTURA DA PONTE VELHA? 3. FOI PRODUZIDO UM LAUDO TÉCNICO PERICIAL SOBRE O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO? SE SIM QUEM ATESTOU? 4. SERÃO NECESSÁRIAS OBRAS PARA REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE VELHA? 5. CONSIDERANDO O TEMPO EM QUE FOI REALIZADA A CONSTRUÇÃO (DÉCADA DE 50) DA PONTE HOUVE MEDIDAS PREVENTIVAS? 6. COM AS ULTIMAS CHUVAS A ESTRUTURA DA PONTE APRESENTOU ALGUMA ALTERAÇÃO? SE SIM QUAIS? 7. HÁ RISCO EMINENTE DE QUEDA DA PONTE VELHA? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DAR MAIS TRANQUILIDADE E SEGURANÇAS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAREM PELA PONTE. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: 192 ID: 15226 Data: 06/03/2020 10:58:29 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 181/2019
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE CONSULTA DOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO 1.E CORRETO AFIRMAR QUE HOJE A DOIS TIPOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA NO POSTO SÃO GERALDO. SE SIM? QUAIS? 2.QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA TRIAGEM? ENTRE OS USUÁRIOS AGENDADOS E OS USUÁRIOS COM MARCAÇÃO COM A FILA DO DIA? 3.QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR DIA NA UNIDADE DE ATENDIMENTO? 4.QUANTOS MÉDICOS ATENDEM DIARIAMENTE NESTA UNIDADE? 5.QUAL A MEDIA DE TEMPO DE ESPERA DE CADA PACIENTE NESTA UNIDADE? 6.COMO E FEITO O AGENDAMENTO DO RETORNO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE? 7.QUAL O PRAZO DE RETORNO? 8.O PSF DO SÃO GERALDO ATENDE OS ACAMADOS NAS SUAS RESIDÊNCIAS? 9.QUAL A PERIODICIDADE DESTAS VISITAS? 10.COM RELAÇÃO AO ASILO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO CAMELOS, RESPONSABILIDADE DESTE POSTO (SÃO GERALDO) EM ATENDE-LOS, PORQUE O ATENDIMENTO DOS ACAMADOS NÃO ESTÃO SENDO FEITOS NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DAR MAIS TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESTE POSTO NO MUNICÍPIO. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DE SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2019. ZÉ CLÁUDIO VEREADOR

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4314 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 169/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1- QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ATRAVÉS DE DADOS LEVANTADOS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL? 2- QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A ESSAS FAMÍLIAS? 3- QUANTAS PESSOAS ESTÃO NO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO? 4- QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÀS ÁREAS DE INUNDAÇÕES OCORRIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS DOS BAIRROS VILA OLGA, ADEODATO, INDUSTRIAL AMERICANO, CÓRREGO DAS CALÇADAS E CÓRREGO FRIO, NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, ALTO BELA VISTA, SÃO GERALDO, BARREIRO DO AMARAL, FECHO, BOA ESPERANÇA E OUTROS BAIRROS? SOLICITO INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA OS BAIRROS? 5- O EFETIVO DA DEFESA CIVIL É SUFICIENTE PARA ATENDER ESTAS DEMANDAS? 6- A PREFEITURA MUNICIPAL E A DEFESA CIVIL ESTÃO PREPARADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NOS LOCAIS ONDE OCORREREM AS INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS, DESABAMENTO DE MUROS E QUEDA DE ÁRVORES? 7- ESTÁ SENDO FEITO UM PLANO EMERGENCIAL PARA RESGUARDAR A VIDA E O PATRIMÔNIO DAS PESSOAS? SE POSITIVO? QUAL?

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4302 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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