Tipo: Projeto de Resolução Autor: João Binga 
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Projeto de Resolução n° 6/2020
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 546/2020 Protocolo N°: 588 ID: 15924 Data: 31/07/2020 12:38:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 5/2020
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 545/2020 Protocolo N°: 587 ID: 15923 Data: 31/07/2020 11:54:07 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 32/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' A MARILDA MARQUES MELO
Processo N°: 4885/2019 Protocolo N°: 4885 ID: 514 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 19/2019
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO 'VEREADOR TARCÍSIO ROCHA' A BENJAMIM DA SILVA CAMPOS
Processo N°: 4872/2019 Protocolo N°: 4872 ID: 501 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 29/2018
"CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO TARCÍSIO ROCHA."
Processo N°: 3478/2018 Protocolo N°: 3478 ID: 361 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 8/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO COMUNITÁRIO ''JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES''
Processo N°: 3128/2018 Protocolo N°: 3128 ID: 319 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISCIPLINA A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 3129/2018 Protocolo N°: 3129 ID: 320 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 9/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO COMUNITÁRIO "JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES".
Processo N°: 3125/2018 Protocolo N°: 3125 ID: 317 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 76/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 309,310 E 312 DA RESOLUÇÃO 005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1193/2017 Protocolo N°: 1193 ID: 145 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 75/2017
''ALTERA O CAPUT DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 007/2014 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG.''
Processo N°: 1192/2017 Protocolo N°: 1192 ID: 144 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: João Binga
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