Tipo: Moção - Pesar e Congratulações Autor: Zé Claudio 
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Moção - Pesar e Congratulações n° 32/2019
O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) ATENDE TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DA CRECHE AO ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE VIGOROU DE 1997 A 2006, O FUNDEB ESTÁ EM VIGOR DESDE JANEIRO DE 2007 E SE ESTENDERÁ ATÉ 2020, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. NESSE SENTIDO, TRAMITA NO SENADO FEDERAL A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 65 DE 2019, QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 212-A À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). SALIENTA-SE QUE O FUNDEB É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO PAÍS, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ONDE 60% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PODE SER CUSTEADA POR MEIO DO FUNDO. NESSE SENTIDO, APÓS DIÁLOGOS NÃO SÓ COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MAS TAMBÉM COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, FICOU CONSTATADA A PREOCUPAÇÃO COM A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO FUNDO, ACASO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NÃO SEJA APROVADA. DIANTE DOS FATOS EXPOSTOS, APRESENTAMOS ESTA MOÇÃO DE APOIO, COM BASE NO ART. 233 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, PUGNANDO A TODA ESSA CASA LEGISLATIVA QUE ASSINE EM CONJUNTO ESSA PROPOSIÇÃO, QUE SERÁ REMETIDA AO CONGRESSO NACIONAL COMO FORMA DE PUBLICIZAR E REGISTRAR OS IDEAIS E PENSAMENTOS DESSES PARLAMENTARES.
Processo N°: 4790/2019 Protocolo N°: 4790 ID: 3317 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Moção - Pesar e Congratulações n° 31/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SR. PAULO ADONIZETE DIAS MAIS CONHECIDO COMO PAULO PRETÃO NASCIDO DIA 16/08/1965 NA CIDADE DE PONTE NOVA IDEALIZADOR E PRESIDENTE DO PROJETOR ISCAC -INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, FUNDANDO NO BAIRRO SÃO COSME, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010 EM SANTA LUZIA. O INSTITUTO SOCIAL ISCAC SURGIU A PARTIR DE SIMPLES AÇÕES COMUNITÁRIAS REALIZADAS POR UMA PARCERIA DE 5 (CINCO) AMIGOS, BUSCAVAM UM POUCO DE ENTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE LOCAL CRIANDO EM SEUS CORAÇÕES UM ESPAÇO DE BONDADE E SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO. COMEÇARAM COM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS E A LEVAREM PESSOAS NECESSITADAS AO MÉDICO E AS SUAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS JÁ AGENDADAS OU SIMPLESMENTE UM SOCORRO ATÉ A UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO. HOJE COM PERSONALIDADE JURÍDICA CONSTITUÍDA HÁ 5 (CINCO) ANOS TENDO O PRINCIPAL OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, E FAMILIARES, ATRAVÉS DE AÇÕES SÓCIAS EDUCATIVAS CULTURAL, ASSISTENCIAL, COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E PROFISSIONALIZAÇÃO; A INSTITUIÇÃO BUSCA CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DOS PRECEITOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSERÇÃO SOCIAL, E EDUCACIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, LEVANDO A POPULAÇÃO A INTERAGIR NA BUSCA DE ALTERNATIVAS QUE RESULTEM EM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. VISA A CONSTRUIR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSCIÊNCIA CRÍTICA DOS SUJEITOS DE SUA COMUNIDADE. A COMUNIDADE DO QUAL O ISCAC ESTÁ INSERIDO EXISTE UM NÚMERO ELEVADO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, ALÉM DE SE ENCONTRAR EM UM ESTADO DE CARÊNCIA ECONÔMICO, VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE. PRESUMINDO QUE ESPAÇOS E PROGRAMAS SÃO DESENVOLVIDOS NO INTUITO DE REVERTER O ATUAL QUADRO DE MORBIDEZ SOCIAL, FOI ARTICULADA A CRIAÇÃO DO ISCAC, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHO DE TAVARES Nº452 CRISTINA B, SÃO BENEDITO/SANTA LUZIA/MG. A INSTITUIÇÃO ATENDE 600 (SEISCENTOS) PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 3 (TRÊS) ANOS. A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO TEM SIDO UMA TAREFA DIFÍCIL PARA OS JOVENS DESTA COMUNIDADE, ORA PELA FALTA DE QUALIFICAÇÃO, ORA PELA FALTA DE OPORTUNIDADE. AS DESIGUALDADES SOCIAIS EM NOSSO PAÍS SÃO PERVERSAS E PERSISTEM NO TEMPO E NO ESPAÇO. O INSTITUTO ISCAC - VEIO PARA DE ALGUMA FORMA ERRADICAR; MESMO EM PEQUENA PORCENTAGEM A COMUNIDADE ONDE ESTÁ INSERIDO, TEM POR FINALIDADE COOPERAR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDUCACIONAL, SÓCIO, CULTURAL E AMBIENTAL; POR MEIO DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS, HUMANOS E MATERIAIS, BEM COMO DO ENTROSAMENTO E RELACIONAMENTO COM OS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS. SER REFERÊNCIA DE INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E DE COMBATE À POBREZA, ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. TER CONDIÇÕES DE ATENDER O PÚBLICO DE FORMA INTEGRAL, LEVANDO EM CONTA SUAS NECESSIDADES, PSICOLÓGICAS E MATERIAIS. NESSA PERSPECTIVA, AS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS A PARTIR DE UM PROCESSO DE ESCUTA PARTICIPATIVA, ÉTICA E SOLIDÁRIA SOBRE AS NECESSIDADES DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO DE HABILIDADES COMPORTAMENTAIS, CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE RELACIONAMENTO COM UNIVERSIDADES, EMPRESAS PRIVADAS, SINDICATOS, O ESTADO, O TERCEIRO SETOR, DENTRE OUTROS. O INSTITUTO ISCAC MESMO COM POUCO TEMPO DE FUNDAÇÃO CONSEGUIU ALCANÇAR E IMPACTAR MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE E POSSIBILITAR A CAPACIDADE DE SONHAR EM CIDADÃOS, QUE NÃO ACREDITAVAM EM SI PRÓPRIOS, MAS QUE PERCEBERAM QUE CADA UM DE NÓS PODEM REALIZAR NOSSOS SONHOS QUANDO ENTENDEMOS NOSSOS OBJETIVOS E METAS E PRINCIPALMENTE QUANDO TEMOS DISCIPLINA E FORÇA DE VONTADE. DIANTE DESSE CONTEXTO JUSTIFICA-SE A INTERVENÇÃO PROPOSTA, COM VISTAS A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DESTA COMUNIDADE. O INSTITUTO ISCAC VEM SE FAZENDO PRESENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, BUSCANDO EM MEIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOLUÇÕES PARA A DEMANDA DE VULNERABILIDADE INTENSA QUE SE ENCONTRA NA REGIÃO DE SANTA LUZIA. GARANTINDO O DIREITO DOS USUÁRIOS, DANDO DIRETRIZES AOS TRABALHOS PERTINENTES DA INSTITUIÇÃO. HOJE O INSTITUTO ISCAC É COMPOSTO DE VÁRIOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E VÁRIOS CURSOS DE ENTRETENIMENTOS PARA A COMUNIDADE: DIMENSÃO ESTRATÉGICA NOSSOS VALORES " ESPIRITUALIDADE " O AMOR COM ATITUDE " SER ÉTICO " ALEGRIA EM SERVIR " RESPEITAR A DIGNIDADE TODO SER HUMANO E SUAS DIVERSIDADES " COMPROMISSO SOCIAL " SER INTEGRO E TRANSPARENTE EM TODA AÇÃO " SOLIDARIEDADE " ATENDER TODOS OS PÚBLICOS, INTERNOS E EXTERNOS, COM SATISFAÇÃO E RESPEITO. " EMPODERAMENTO " TER RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMUNITÁRIA NOSSA MISSÃO IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO VOLUNTARIA RESGATANDO A CIDADANIA PROMOVER MOMENTOS DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, A FIM DE FORMAR UMA CORRENTE CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA. PROMOVER A UNIDADE ATRAVÉS DO AMOR, DA SOLIDARIEDADE, DA AJUDA PSICOLÓGICA, JUNTO A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, COM FOCO NO SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO O EMPODERAMENTO DESSE CIDADÃO. NOSSA VISÃO SER REFERÊNCIA DE INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E DE COMBATE À POBREZA, ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS. TER CONDIÇÕES DE ATENDER O PÚBLICO DE FORMA INTEGRAL, LEVANDO EM CONTA SUAS NECESSIDADES, PSICOLÓGICAS E MATERIAIS. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS O INSTITUTO ISCAC TEM POR FINALIDADE COOPERAR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA REGIÃO DE SANTA LUZIA E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, BEM COMO DO ENTROSAMENTO E RELACIONAMENTO COM OS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. OBJETIVO GERAL " PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; " COMPROMETER-SE COM SEUS OBJETIVOS, COMPROMISSOS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM COOPERAÇÃO COM A SUA COMUNIDADE; " INVESTIR EM SEUS COLABORADORES; OBJETIVOS I - PROMOVER PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DE COMBATE À POBREZA; II- PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS. III - PROMOVER A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 210, INCISO III DA LEI 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); IV - PROMOVER ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI Nº 10.741, DE 1ª DE OUTUBRO DE 2003; V - PROMOVER ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E DE CONVIVÊNCIA À MULHER.
Processo N°: 4705/2019 Protocolo N°: 4705 ID: 3314 Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Moção - Pesar e Congratulações n° 30/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA DANIEL ALVES RODRIGUES 32 ANOS, NASCIDO EM BELO HORIZONTE, COM MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA NA PERNA DIREITA, COM 20 CENTÍMETROS MENOR QUE A ESQUERDA, FEZ VARIAS CIRURGIAS DE ALONGAMENTO QUE NÃO DERAM CERTO COM ISSO ANDAVA COM AUXÍLIO DE MULETAS. EM 2013 RESOLVEU FAZER CIRURGIA DE AMPUTAÇÃO ATRAVÉS DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHECK DE BELO HORIZONTE, A CIRURGIA OBTEVE ÊXITO E HOJE ELE ANDA SEM MULETAS, COM AUXÍLIO DE UMA PRÓTESE. EM 2006 COMEÇOU A PRATICAR TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS ATRAVÉS DE UMA ONG, ESTIMULADO PELO PROFESSOR MARIO DE HISTORIA DO COLÉGIO E.E. GERALDO TEIXEIRA DA COSTA EM SANTA LUZIA. ASSIM COMEÇOU SUA HISTORIA DE SUCESSO •1º DO RANKING BRASILEIRO •22º DO RANKING MUNDIAL DA ITF (INTERNACIONAL TENNIS FEDERATION) • PARTICIPOU DOS JOGOS PARALÍMPICO DE LONDRES AGOSTO/2012 •PARTICIPOU DOS JOGOS PARALÍMPICO RIO2016 JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DE TORONTO 2015 ONDE OBTEVE DUAS MEDALHAS PRATA/BRONZE. •JOGOS PARA-SUL-AMERICANO DE SANTIAGO NO CHILE/MARCO/2014. •DISPUTOU OS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DE GUADALAJARA NO MÉXICO AGOSTO/2011 •CAMPEÃO SIMPLES E DUPLAS INTERNACIONALLI D’ITALIA, MAIO 2017 •CAMPEÃO INDIAN WELLS TENNIS GARDEN CHAMPIONSHIPS – USA, JANEIRO/2016 •CAMPEÃO COPA GUGA KUERTEN, OUTUBRO 2016 CAMPEÃO DO NEW ZEALAND WHEELCHAIR TENNIS OPEN, JANEIRO/2015. •CAMPEÃO SIMPLES E DUPLAS NA SEMANA GUGA KUERTEN (TORNEIO ITF 2), OUTUBRO/2014. •MEDALHISTA DE PRATA DO GRUPO 2, NO MUNDIAL DA HOLANDA, MAIO/2014. •MEDALHISTA DE OURO E BRONZE NOS JOGOS PARA-SUL-AMERICANO, MARÇO/2014
Processo N°: 4702/2019 Protocolo N°: 4702 ID: 3313 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Moção - Pesar e Congratulações n° 7/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO CLÉBER RODRIGUES, 34 ANOS, CASADO, CRISTÃO, FISIOTERAPEUTA PÓS GRADUANDO EM GERONTOLOGIA E ESPECIALIZANDO EM GERIATRIA PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, VOLUNTÁRIO, INTEGRANTE DO MOVIMENTO IDEALISTAS E FUNDADOR DO PAPSAÚDE OU PROJETO ARTE E PREVENÇÃO. O PROJETO INICIOU COM O OBJETIVO DE SER UM COLETIVO DE VOLUNTÁRIOS EM ABRIL DE 2018, CONTANDO COM 40 IDOSOS QUE JÁ SE REUNIAM NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PALMITAL, APÓS UM ANO, CONTA COM 100 IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO, ATENDIDOS TODA SEGUNDA, QUARTA E SEXTA FEIRA PELOS VOLUNTÁRIOS. ATUALMENTE NO PALMITAL EXISTE 2 VOLUNTÁRIOS ATUANTES DIARIAMENTE E VÁRIOS OUTROS EM EVENTOS ESPORÁDICOS QUE O PROJETO PROPÕE. O OBJETIVO É PROPORCIONAR ATIVIDADES EM GRUPO PRA ESSE PÚBLICO ALVO, NA INTENÇÃO DE PREVENIR DOENÇAS OPORTUNISTAS COMUNS NESSA FAIXA ETÁRIA, HIPERTENSÃO, DIABETES, SEDENTARISMO ENTRE OUTROS. ALÉM DE PREVENIR E ATUAR NA MEMÓRIA DO IDOSOS COM OFICINAS SEMANAIS DE MEMORIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL (AULA DE CELULAR E MÍDIAS DIGITAIS, JÁ NO SEGUNDO MÓDULO) ESPECÍFICA PARA TERCEIRA IDADE. O PROJETO REALIZA ATIVIDADES DE PALESTRAS EDUCATIVAS POIS INTENDE-SE QUE A SAÚDE EDUCATIVA BEM COMO A PREVENTIVA É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA MINIMIZAR OS CUSTOS COM INTERNAÇÕES RECORRENTE NO IDOSO FRÁGIL. ATUALMENTE PREPARAM UM MATERIAL EXTENSO SOBRE 'VIDA SAUDÁVEL' COM OBJETIVO DE ALCANÇAR ALÉM DOS IDOSOS AS OUTRAS FAIXAS ETÁRIAS COMO MULHERES E HOMENS DE MEIA IDADE E ADOLESCENTES. APOSTAMOS NO VOLUNTARIADO COMO FERRAMENTA IMPORTANTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ACOLHIMENTO. GASTANDO POUCO, DOANDO POUCO E TRANSFORMANDO MUITO. DEIXO AQUI MEUS PARABÉNS A TODOS ENVOLVIDOS NO PROJETO
Processo N°: 4103/2019 Protocolo N°: 4103 ID: 3290 Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
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