Tipo: Anteprojeto Autor: Cristiano Matos 
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Anteprojeto n° 6/2024
“DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÓMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 234 ID: 26347 Data: 26/02/2024 12:14:53 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 3/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG, PARA ALUNOS DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA SAÚDE
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: 19 ID: 26099 Data: 31/01/2024 09:13:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 69/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA LUZIA, E CESTAS BÁSICAS PARA AS RESPECTIVAS FAMÍLIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 2245/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 25915 Data: 01/12/2023 15:41:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 66/2023
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.991.”
Processo N°: 2102/2023 Protocolo N°: 2114 ID: 25695 Data: 14/11/2023 08:10:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 63/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2023 Protocolo N°: 1954 ID: 25498 Data: 24/10/2023 06:33:12 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 59/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ ADOTE UMA FAMÍLIA” DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Processo N°: 1734/2023 Protocolo N°: 1742 ID: 25292 Data: 25/09/2023 14:44:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 21/2023
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ LUZIENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 659/2023 Protocolo N°: 660 ID: 23857 Data: 18/04/2023 09:32:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 16/2023
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA A POPULAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE EDUCAÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, TENDO OS PRÓPRIOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO INTERLOCUTORES E APRESENTADORES DO MATERIAL.
Processo N°: 646/2023 Protocolo N°: 647 ID: 23856 Data: 14/04/2023 14:06:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 56/2022
´´PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Processo N°: 2043/2022 Protocolo N°: 2063 ID: 22479 Data: 08/11/2022 09:18:34 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1050/2022 Protocolo N°: 1060 ID: 21205 Data: 03/06/2022 10:04:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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