Tipo: Anteprojeto Autor: Neylor Cabral 
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Anteprojeto n° 14/2019
INSTITUI O "PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15604 Data: 06/08/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 27/2018
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 129 DA LEI Nº 1.545/ 1992, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3668/2018 Protocolo N°: 3668 ID: 3238 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ, TAMBÉM CONHECIDO POR LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDEDORISMO IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 3621/2018 Protocolo N°: 3621 ID: 3234 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 10/2018
"CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATEDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2064/2018 Protocolo N°: 2064 ID: 3225 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 9/2018
"INSTITUI NA GRADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO TEMAS DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA".
Processo N°: 2063/2018 Protocolo N°: 2063 ID: 3224 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 8/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL".
Processo N°: 2062/2018 Protocolo N°: 2062 ID: 3223 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 6/2018
"ASSEGURA TODAS ÀS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA".
Processo N°: 2060/2018 Protocolo N°: 2060 ID: 3221 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 17/2017
"INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1033/2017 Protocolo N°: 1033 ID: 3211 Data: 21/11/2017 15:16:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 6/2017
CRIA NA REDE MUNICIPAL A FARMÁCIA 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 15561 Data: 23/06/2017 11:30:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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