Tipo: Projeto de Lei Autor: Glayson Johnny 
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Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 27/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. JOSÉ DÉLCIO DE ANDRADE.”
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 484 ID: 26646 Data: 01/04/2024 10:32:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 10/2024
“OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, EFETUEM PAGAMENTO E/OU ALUGUEL MENSAL PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 95 ID: 26175 Data: 06/02/2024 09:01:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 178/2023
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS “LIXO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 1907 ID: 25484 Data: 17/10/2023 09:03:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 175/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. ANTÔNIO MORAIS FILHO.”
Processo N°: 1845/2023 Protocolo N°: 1855 ID: 25445 Data: 10/10/2023 09:36:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 152/2023
“OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇO MÓVEL OU FIXO EMITAM NOTAS FISCAIS E/OU FATURAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1629/2023 Protocolo N°: 1637 ID: 25156 Data: 11/09/2023 14:14:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 148/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DA MANGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG”
Processo N°: 1623/2023 Protocolo N°: 1631 ID: 25118 Data: 11/09/2023 09:56:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 122/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO “ DR. CLÁUDIO MONTEIRO GONTIJO”
Processo N°: 1345/2023 Protocolo N°: 1353 ID: 24793 Data: 08/08/2023 10:00:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 120/2023
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E/OU PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE NOVEMBRO, “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1343/2023 Protocolo N°: 1351 ID: 24790 Data: 08/08/2023 08:39:06 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 94/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ONG SOLIDARIEDADE TODOS JUNTOS SEMPRE, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ: 29.407.949/0001-92.
Processo N°: 1056/2023 Protocolo N°: 1058 ID: 24435 Data: 06/06/2023 08:36:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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