Tipo: Projeto de Lei Autor: Lelei da Autoescola 
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Projeto de Lei n° 28/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA.
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: 489 ID: 26656 Data: 01/04/2024 14:00:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 320/2024 Protocolo N°: 323 ID: 26433 Data: 12/03/2024 08:58:21 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 140/2023
DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1561/2023 Protocolo N°: 1569 ID: 25009 Data: 04/09/2023 14:55:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 137/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FREDERICO FRANCO ORZIL.
Processo N°: 1507/2023 Protocolo N°: 1515 ID: 25008 Data: 31/08/2023 14:59:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 128/2023
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1380/2023 Protocolo N°: 1388 ID: 24824 Data: 16/08/2023 09:36:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 127/2023
INSTITUI O PROGRAMA “LUZIAS” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1379/2023 Protocolo N°: 1387 ID: 24823 Data: 16/08/2023 09:35:43 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 125/2023
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1377/2023 Protocolo N°: 1385 ID: 24815 Data: 16/08/2023 09:25:20 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 72/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO” NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 800/2023 Protocolo N°: 801 ID: 24060 Data: 08/05/2023 16:03:34 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 651/2023 Protocolo N°: 652 ID: 23823 Data: 18/04/2023 08:55:29 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 9/2023
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO PARA ANIMAIS DE CRIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 56 ID: 23027 Data: 03/02/2023 16:05:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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