Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Pretão 
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Projeto de Lei n° 205/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 2268 ID: 25920 Data: 05/12/2023 09:06:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 204/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2267 ID: 25919 Data: 05/12/2023 08:59:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 174/2023
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” A MARIA VALNICE MELO LEAL .
Processo N°: 1800/2023 Protocolo N°: 1810 ID: 25358 Data: 05/10/2023 13:57:44 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 170/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO MARTIMIANO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA QUATRO (04), CEP 33.147-030, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 1794/2023 Protocolo N°: 1804 ID: 25318 Data: 03/10/2023 08:57:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 158/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS COM DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- MG E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1690 ID: 25174 Data: 18/09/2023 13:52:56 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 149/2022
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” A SÉRGIO LUIZ ESTEVÃO.
Processo N°: 1421/2022 Protocolo N°: 1437 ID: 21400 Data: 21/08/2022 19:48:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 139/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GEOVAL JOAQUIM NEVES AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEIS (06), CEP 33.147-050, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 1266/2022 Protocolo N°: 1281 ID: 21552 Data: 02/08/2022 16:20:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 124/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANKLIN NICOLAU DE ALMEIDA AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA VINTE (20), NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Processo N°: 1199/2022 Protocolo N°: 1214 ID: 21439 Data: 06/07/2022 14:37:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 114/2022
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DORCAS EM AÇÃO POR VOCÊ, ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ 42.827.227/0001-55.
Processo N°: 1099/2022 Protocolo N°: 1109 ID: 21274 Data: 14/06/2022 10:25:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 108/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA “LINDALVA DIAS”, AO LOGRADOURO CONHECIDA COMO RUA TREZE (13), NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 1048/2022 Protocolo N°: 1058 ID: 21177 Data: 01/06/2022 11:55:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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