Tipo: Projeto de Lei Autor: Vagner Guiné 
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Projeto de Lei n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO FUNCIONÁRIO DE CARGO DE GERÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE/UBS, HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL FILANTRÓPICO E CENTRO ODONTOLÓGICO TER EM SUA FORMAÇÃO CURSO SUPERIOR.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16260 Data: 03/11/2020 11:30:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 722/2020 Protocolo N°: 774 ID: 16158 Data: 06/10/2020 11:54:14 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 57/2020
DÁ NOME A UMEI( UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) CARMEN LÍDIA DINIZ, NO BAIRRO LIBERDADE
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15977 Data: 06/08/2020 11:09:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 55/2020
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO (TROCA) DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUEBRADOS OU DANIFICADOS POR POSTE NOVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 500/2020 Protocolo N°: 541 ID: 15850 Data: 14/07/2020 16:02:20 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 42/2020
REGULAMENTA O DIREITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO TÁXI QUE FAZEM TRANSPORTE À CONCESSÃO DE FAZER TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15619 Data: 26/05/2020 11:36:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 136/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PREFEITO RUI AVELAR DE SOUZA, NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15281 Data: 03/12/2019 13:18:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 130/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) MARLENE NAZÁRIO GOMES, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15431 Data: 25/10/2019 14:50:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 131/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PREFEITO WILSON DE SOUZA VIEIRA, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15330 Data: 25/10/2019 14:22:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 129/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS QUE EXERCEM MANDATO ELETIVO NO PODER EXECUTIVO DE SANTA LUZIA RESIDAM NO MUNICÍPIO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3858 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 119/2019
DÁ NOME AO PSF PÚBLICO PREFEITO RUI AVELAR DE SOUZA, NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO.
Processo N°: 5357/2019 Protocolo N°: 5357 ID: 570 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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