Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandro Coelho 
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Projeto de Lei n° 107/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5234/2019 Protocolo N°: 5234 ID: 558 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 105/2019
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5232/2019 Protocolo N°: 5232 ID: 556 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 104/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AO MENOS 01 MANDATO FEMININO A CADA 04 MANDATOS A SER EXERCIDO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5231/2019 Protocolo N°: 5231 ID: 555 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 81/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO PROTEGIDO - SIP, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5058/2019 Protocolo N°: 5058 ID: 531 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 77/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG
Processo N°: 4963/2019 Protocolo N°: 4963 ID: 527 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 66/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR LUCIANO MELO CARVALHO
Processo N°: 4846/2019 Protocolo N°: 4846 ID: 488 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 18/2019
ALTERA O ANEXO II DA 2.835/08 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4047/2019 Protocolo N°: 4047 ID: 429 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 10/2019
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADIS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 3860/2019 Protocolo N°: 3860 ID: 413 Data: 08/02/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 9/2019
INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS
Processo N°: 3859/2019 Protocolo N°: 3859 ID: 412 Data: 07/02/2019 15:29:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Projeto de Lei n° 155/2018
"INSTITUI A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3619/2018 Protocolo N°: 3619 ID: 375 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
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