Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Bigodinho 
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Projeto de Lei n° 6/2024
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA - FARMACINHA POPULAR MAIS PET, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: 88 ID: 26158 Data: 02/02/2024 14:21:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 87 ID: 26156 Data: 02/02/2024 14:13:48 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 193/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A O ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO CENTO - “LAGOA KATRINE RUAS LAUBE”
Processo N°: 2104/2023 Protocolo N°: 2116 ID: 25744 Data: 14/11/2023 09:04:06 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 164/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANINA HONORÁRIA A FRANCISCO CATALUHA DA CRUZ.
Processo N°: 1739/2023 Protocolo N°: 1747 ID: 25297 Data: 25/09/2023 16:39:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 141/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1562/2023 Protocolo N°: 1570 ID: 25037 Data: 04/09/2023 14:56:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LONDRINA - “UBS VEREADOR JOSÉ MARCELINO”.
Processo N°: 1287/2023 Protocolo N°: 1295 ID: 24665 Data: 01/08/2023 08:35:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos, Du do Salão, Ilacir Bicalho, Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 61/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER LUZIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 592/2023 Protocolo N°: 593 ID: 23776 Data: 11/04/2023 12:35:26 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 60/2023
“DECLARA A FESTA DO BOM JESUS LUZIENSE E TODA A SUA PROGRAMAÇÃO FESTIVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SANTA LUZIA / MG
Processo N°: 591/2023 Protocolo N°: 592 ID: 23773 Data: 11/04/2023 12:11:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 58/2023
“DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO E GUARDAS MUNICIPAIS FIXOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE AULAS, AFIM DE EVITAR CASOS DE ATAQUES VIOLENTOS E DANDO MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.”
Processo N°: 589/2023 Protocolo N°: 590 ID: 23769 Data: 11/04/2023 12:01:13 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 25/2023
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DAS PLACA E DADOS DOS VEÍCULOS ESCOLARES REGULARES NO MUNICÍPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (IMPRENSA OFICIAL, SITE, REDES SOCIAIS ENTRE OUTROS) E ESCOLAS.
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: 223 ID: 23241 Data: 27/02/2023 16:54:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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