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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Tipo:
Indicação
Autor:
Luiza do Hospital
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Última atualização: 02/01/2025
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Indicação n° 1388/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DESSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS NORMATIVAS QUE PROTEGEM OS DIREITOS DAS MULHERES.
Processo N°:
1702/2024
Protocolo N°:
1708
ID:
28108
Data:
06/12/2024 12:01:29
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1387/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COMO CIRURGIAS DE CATARATA E DEMAIS INTERVENÇÕES CORRELATAS.
Processo N°:
1701/2024
Protocolo N°:
1707
ID:
28107
Data:
06/12/2024 11:52:56
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1359/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CORRELATAS EM FORMATO BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
1662/2024
Protocolo N°:
1668
ID:
28080
Data:
21/11/2024 20:23:03
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1358/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1661/2024
Protocolo N°:
1667
ID:
28079
Data:
21/11/2024 20:21:48
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1357/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAPS), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1660/2024
Protocolo N°:
1666
ID:
28078
Data:
21/11/2024 20:20:54
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1318/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE CURSO GRATUITO VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, ABORDANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO E INCLUSIVO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E/OU CONDIÇÕES NEUROATÍPICAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE E O ATENDIMENTO HUMANIZADO.
Processo N°:
1615/2024
Protocolo N°:
1621
ID:
28023
Data:
08/11/2024 10:33:52
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1317/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°:
1614/2024
Protocolo N°:
1620
ID:
28022
Data:
08/11/2024 10:31:26
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1275/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE MANUAL DIDÁTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE AUTISMO PRECOCE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS NO ATO DA VACINAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
1566/2024
Protocolo N°:
1572
ID:
27971
Data:
24/10/2024 19:38:09
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1274/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTITUIR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1565/2024
Protocolo N°:
1571
ID:
27970
Data:
24/10/2024 19:36:00
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1273/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DO PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA), VOLTADA A ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUÍDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1564/2024
Protocolo N°:
1570
ID:
27969
Data:
24/10/2024 19:34:53
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
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PROCESSO
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