Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Glayson Johnny 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 120/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1693/2024 Protocolo N°: 1699 ID: 28115 Data: 29/11/2024 11:44:11 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 118/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1690/2024 Protocolo N°: 1696 ID: 28112 Data: 29/11/2024 10:45:04 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 117/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO “CABO ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS”.
Processo N°: 1667/2024 Protocolo N°: 1673 ID: 28063 Data: 22/11/2024 14:18:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 113/2024
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.” COVERTIDO EM APL 029/2024
Processo N°: 1593/2024 Protocolo N°: 1599 ID: 27987 Data: 05/11/2024 08:56:31 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 111/2024
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMIGOS DA CIDADE - CNPJ: 05.336.270/0001-91."
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 27949 Data: 29/10/2024 09:52:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 100/2024
“INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES E/OU PROFESSORES DE APOIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 1389/2024 Protocolo N°: 1394 ID: 27754 Data: 17/09/2024 08:30:21 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 86/2024
"ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO PARA VIA COLETORA."
Processo N°: 1099/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 27419 Data: 31/07/2024 09:40:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 65/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG”
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 937 ID: 27202 Data: 04/06/2024 09:50:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 27/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. JOSÉ DÉLCIO DE ANDRADE.”
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 484 ID: 26646 Data: 01/04/2024 10:32:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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