Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Paulo Bigodinho 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 57/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1-QUAL A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO E TAMBÉM DO PROJETO QUE TRATA SOBRE O TARIFA ZERO DO MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1650/2024 Protocolo N°: 1656 ID: 28068 Data: 21/11/2024 20:07:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 56/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO RELATIVO AO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1-POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI ASSINADO O CONTRATO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO COM 200 MORADIAS? SABENDO QUE O PRAZO FINAL É ATE O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1649/2024 Protocolo N°: 1655 ID: 28067 Data: 21/11/2024 20:07:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 49/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE EXAMES REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO . 1- QUAIS SÃO AS RAZÕES PARA A REDUÇÃO DOS EXAMES DISPONÍVEIS? 2- HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DA OFERTA ANTERIOR? 3- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO A EXAMES ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1428/2024 Protocolo N°: 1433 ID: 27809 Data: 19/09/2024 20:51:01 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 44/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES S ENTRE AS MÃES QUE TÊM MANIFESTADO DESCONTENTAMENTO QUANTO AOS IMPACTOS DESSAS TROCAS. GOSTARÍAMOS DE OBTER RESPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1- QUAL A RAZÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO, HÁ ALGUM MOTIVO ESPECÍFICO PARA ESTAS MUDANÇAS? 2- QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS? SOLICITAMOS A GENTILEZA DE FORNECER O NOME DA EMPRESA E AS INFORMAÇÕES DE CONTATO. 3- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS? SÃO REALIZADOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS OU AS CONTRATAÇÕES SÃO FEITAS POR MEIO DE INDICAÇÃO? 4- QUAL É A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA OS NOVOS CONTRATADOS? POR FAVOR, FORNEÇA DETALHES SOBRE OS REQUISITOS EDUCACIONAIS E DE EXPERIÊNCIA PARA OS CARGOS PREENCHIDOS. 5- QUAL FOI CRITÉRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TERCEIRIZAÇÃO? HOUVE LICITAÇÃO? DETALHADAS SOBRE AS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE TÊM GERADO PREOCUPAÇÕE 6- A PREFEITURA ESTÁ CIENTE DE ESTAR PASSANDO POR CIMA DE UMA LEI FEDERAL QUE GARANTE UM PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO , PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR AS CRIANÇAS DE INCLUSÃO? 7- É DE CIENCIA DA PREFEITURA QUE A REJEIÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS PCDS EM RELAÇÃO A TERCEIRIZAÇÃO? 8- TODOS OS PAIS DAS CRIANÇAS PCDS, ESTÃO CIENTES DE QUE SEUS FILHOS NÃO ESTÃO MAIS SENDO ACOMPANHADO POR UM PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO? SE SIM, COMO ESTÁ SENDO FEITA ESTA COMUNICAÇÃO? 9- A SUBSTITUIÇÃO DO PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO POR UM MONITOR DE APOIO ESTÁ ACONTECENDO PARA TODAS AS CRIANÇAS PCDS DA REDE MUNICIPAL? ALÉM DISSO, PEDIMOS QUE SEJAM INVESTIGADAS E ESCLARECIDAS AS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TROCAS. UMA VEZ QUE, RECEBEMOS RELATOS DE QUE ALGUMAS CRIANÇAS TEM APRESENTADO MUDANÇAS EM SEUS COMPORTAMENTOS, COMO IRRITABILIDADE, CHOROS CONSTANTES E APEGO AOS PAIS APÓS A TROCA DOS PROFISSI
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1175 ID: 27512 Data: 09/08/2024 10:45:43 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 33/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA DA JULI 1- EXISTE UM PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JULI? SE SIM, FAVOR FORNECER DETALHES SOBRE O PROJETO. 2- QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO? 3- QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA O ATRASO DA REVITALIZAÇÃO? SE HOUVER RAZÕES ESPECÍFICAS PARA O ATRASO, QUAIS SÃO ELAS? 5- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A REVITALIZAÇÃO? EXISTE UM PLANO PARA ACELERAR O PROCESSO E GARANTIR QUE A PRAÇA SEJA REABERTA AO PÚBLICO EM BREVE? 6- QUAL O VALOR GASTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ? FAVOR ENVIAR PLANILHA COM OS GASTOS ESPECIFICADOS. FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 21 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 817/2024 Protocolo N°: 820 ID: 27064 Data: 17/05/2024 09:04:05 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 31/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DO MUSEU AURÉLIO DOLABELLA. 1- QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DA RESTAURAÇÃO DO MUSEU AURÉLIO DOLABELLA? POR FAVOR, FORNEÇA DETALHES SOBRE O PROGRESSO DAS OBRAS ATÉ O MOMENTO. 2- QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO? 3- EXISTE UMA NOVA DATA ESTIMADA PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? 4- QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA O ATRASO DA RESTAURAÇÃO? SE HOUVER RAZÕES ESPECÍFICAS PARA O ATRASO, QUAIS SÃO ELAS? 5- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RESTAURAÇÃO? EXISTE UM PLANO PARA ACELERAR O PROCESSO E GARANTIR QUE O MUSEU SEJA REABERTO AO PÚBLICO EM BREVE? 6- QUAL O VALOR GASTO NA RESTAURAÇÃO DO MUSEU ATÉ O PRESENTE MOMENTO? HOUVE ALGUM AJUSTE NO ORÇAMENTO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM AS MUDANÇAS? FAVOR ENVIAR PLANILHA COM OS GASTOS ESPECIFICADOS. FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 07 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 744/2024 Protocolo N°: 747 ID: 26973 Data: 09/05/2024 15:06:54 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 30/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DAS CRECHES CONVENIADAS AO MUNICÍPIO. 1- POR QUAL MOTIVO O REPASSE FINANCEIRO ESTA ATRASADO? 2- SEGUNDO OS PROFISSIONAIS, O REPASSE FINANCEIRO ESTA ATRASADO A APROXIMADAMENTE 4 MESES. ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE? 3- QUAL A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO? FAVOR INFORMAR A DATA 4- QUAL A SOLUÇÃO PARA QUE NÃO VOLTE A TER ATRASOS NOVAMENTE? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 07 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 695/2024 Protocolo N°: 698 ID: 26917 Data: 05/05/2024 19:49:33 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 27/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E FRALDAS GERIÁTRICAS. 1- JÁ ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS AS FRALDAS E AS DIETAS? SE SIM, COMO ESTÃO SENDO FEITAS A DISTRIBUIÇÃO? FAVOR ENVIAR CRONOGRAMA COM DATA E TAMANHOS DAS FRALDAS. 2- COMO SERÁ FEITO O CONTATO COM AS PESSOAS QUE NECESSITAM DAS FRALDAS E DIETAS PARA O RECEBIMENTO? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 23 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 628/2024 Protocolo N°: 631 ID: 26843 Data: 18/04/2024 15:20:50 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 26/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 1- QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS DOS PROFISSIONAIS PARA O RECEBIMENTO DO PISO? 2- EXISTE UM PRAZO ESPECÍFICO PARA A DISPONIBILIDADE DA VERBA AOS PROFISSIONAIS DA CIDADE? 3- COMO É FEITO O CÁLCULO DE DESCONTOS DO PISO? 4- JÁ FOI ESTUDADA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA CONTRIBUIR NA FISCALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS? 5- QUANDO OCORRE O ATRASO DE PAGAMENTOS, QUAL É A PESSOA OU O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA E COMUNICAÇÃO DO ATRASO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM? 6- QUAL TEM SIDO A DIFICULDADE MAIOR DO EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/22 DENTRO DO MUNICÍPIO? E QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA AGILIZAR ESSE TRÂMITE? 7- QUANDO ACONTECEM ESSES ATRASOS, EXISTE ALGUM MECANISMO PARA REAVER O PAGAMENTO RETROATIVO COM JUROS E CORREÇÃO SOBRE O MESMO? 8- QUEM FAZ E COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 598 ID: 26801 Data: 16/04/2024 11:20:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 23/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS CESTAS BÁSICAS DOADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM DESTINO NO ANO DE 2022. 1- AO TODO FORAM DOADAS 200 CESTAS PARA DISTRIBUIÇÃO ESPECIFICAMENTE PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO, MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES A DISTRIBUIÇÃO NÃO FOI FEITA PELO SMDSC E AS CESTAS FICARAM PARADAS POR DOIS MESES ACARRETANDO O VENCIMENTO DOS ALIMENTOS. FOI REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? SE SIM, FAVOR ENVIAR PLANILHA COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MUNÍCIPES. FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 02 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 483/2024 Protocolo N°: 486 ID: 26644 Data: 01/04/2024 11:09:34 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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